TJ-MS realiza sessão itinerante na UNIGRAN, nesta sexta-feira.
O Tribunal Itinerante foi instalado pela 1ª vez em Dourados nos dias 1 e 8 de junho do ano passado, quando foram julgados mais de 200 processos.
A "2ª Turma Civil" de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fará o julgamento de 39 processos no anfiteatro da UNIGRAN, amanhã (17). Esta será a terceira vez que os desembargadores instalam sessões plenárias na Instituição, desde que o TJ-MS institucionalizou o "Tribunal Itinerante", em junho de 2001, com o propósito de aproximar a alta esfera do Poder Judiciário da população. Até então, para assistir a esses julgamentos, era preciso ir à Capital do Estado. Simultaneamente, o Tribunal Itinerante será instalado também no Plenário do Fórum de Dourados e no Auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, onde irão trabalhar as "1ª Turma Cível" e "1ª Turma Criminal", respectivamente. No total, a pauta do TJ-MS desta sexta-feira prevê o julgamento de 110 processos originados nas Comarcas de Dourados e cidades próximas. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador José Augusto de Souza, considera importante que se conheçam as funções exercidas pelos desembargadores, uma vez que as decisões desse Tribunal não são monocráticas, como a dos juízes de Primeira Instância, sendo tomadas de forma colegiada e, portanto, com possibilidades de divergências que valorizam o Direito e a Democracia. Ele explica que esses julgamentos têm ainda uma proposta pedagógica, no sentido de colaborar na formação dos acadêmicos de Direito. Por esse motivo, os juízes procurarão esclarecer as razões de seus votos e fazer comentários acerca dos detalhes jurídicos de cada processo, na medida do interesse da platéia. "O deslocamento do Tribunal para outras comarcas representa um estímulo aos advogados, aos juízes, aos servidores e a todos os demais interessados na atividade jurisdicional das comarcas beneficiadas. Além do mais, desperta na comunidade acadêmica, especificamente nos estudantes de Direito da região, uma expectativa maior em relação ao exercício efetivo da jurisdição", entende o presidente do Tribunal de Justiça. A solenidade de instalação do Tribunal Itinerante em Dourados será feita no Plenário do Fórum, às 8h00, e, às 9h00, os integrantes da "1ª Turma Cível" – desembargadores Joenildo de Souza Chaves, Divoncir Schreiner Maran e Horácio Vanderlei Nascimento Pithan –iniciam os trabalhos na UNIGRAN. As sessões são abertas à população.
