Vice-presidente do TJ-MS faz elogios à UNIGRAN na instalação das Varas Especiais.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Stephanini, fez diversas citações honrosas sobre a UNIGRAN, pelos programas de extensão que desenvolve junto à comunidade, e elogiou a Faculdade de Direito da Instituição, detendo-se na importância que o Núcleo de Assistência Jurídica representa não só para formação dos acadêmicos de Direito da Instituição como pela “grande colaboração prestada pela Universidade à Justiça em Dourados”, como definiu.
Carlos Stephanini (ao microfone, na foto) representou o presidente do TJ-MS, desembargador José Augusto de Souza, na solenidade de instalação das 1ª e 2ª Varas Cível e Criminal dos Juizados Especiais, ontem em Dourados, e destacou a UNIGRAN, em seu pronunciamento às autoridades presentes. Além de demonstrar publicamente sua admiração pelo trabalho que a Instituição desenvolve, o desembargador mencionou como exemplo de cooperação o fato de a UNIGRAN ceder, gratuitamente, parte das dependências do Núcleo de Assistência Jurídica para os Juizados Especiais. A Instituição também arcou com reformas de ampliação física dos Juizados, que possibilitaram que nove funcionários trabalhem em uma ambiente que antes comportava apenas quatro pessoas.
Na cerimônia desta terça-feira, a UNIGRAN esteve representada pelas professoras Rosa Maria D’Amato de Déa, reitora, e Suzana Maria Cursino Pedroso Schierholt, pró-reitora de Ensino e Extensão. O evento marcou a elevação dos Juizados Especiais de Dourados, popularmente chamados de Tribunais de Pequenas Causas, à categoria de Varas. Essa modificação dará maior autonomia e dinamismo às soluções de pequenas causas, uma vez que cada uma dessas duas novas Varas terá um juiz exclusivo.
Antes, juízes de outras Varas do Fórum de Dourados acumulavam funções nos Juizados Especiais, o que limitava o desempenho desses Juizados criados justamente para dar agilidade ao andamento de processos cíveis e criminais de menor complexidade. Os novos juizes ficarão à disposição dos Juizados 24 DATA_HORAs por dia e julgarão tanto processos cíveis quanto criminais, nas duas Varas. Os Juizados Especiais foram criados, pioneiramente em Mato Grosso do Sul, em 1990, para acolher ações que envolvessem valores até o limite de 40 Salários Mínimos ou delitos menos graves. Hoje, esses acumulam 1.600 processos, somente na Comarca de Dourados.
Já o Núcleo de Assistência Jurídica da UNIGRAN começou a funcionar em instalações alugadas, em 1996, no Centro da Cidade, e desde 1999 ocupa um prédio próximo ao Fórum, na esquina da Rua Antônio Emílio Figueiredo com a Avenida Presidente Vargas. Esse Núcleo, que é coordenado pelo professor José Joaquim, é utilizado para a prática de estágio supervisionado em Direito e atende apenas a pessoas comprovadamente carentes.
