ARTIGO: O Direito no Contexto Histórico do Conesul de MS.

* José Carlos de Oliveira Robaldo No dia 06/06/06, a Faculdade de Direito da Unigran, localizada na cidade de Dourados-MS, com uma grande festa cultural, testemunhada por uma seleta platéia de aproximadamente 1.300 participantes (alunos, ex-alunos, professores, ex-professores, advogados, delegados de polícia, promotores de justiça, entre outras destacadas presenças) comemorou dois fatos históricos importantíssimos para o contexto jurídico, sobretudo para a população do conesul do Estado de Mato Grosso do Sul: os trinta anos de Unigran e vinte anos de palestras do professor Luiz Flávio Gomes. Criou-se mais um fato que também já foi incorporado à história, o que, por óbvio, será objeto deste singelo texto. Conseqüentemente, não abordaremos apenas dois acontecimentos, e sim, três momentos históricos distintos, porém intimamente entrelaçados, não só pelos seus respectivos objetos e circunstâncias, mas sobretudo pelo liame da importância que os mesmos significam sobremaneira para a história da uma região, principalmente para o contexto jurídico-cultural de um povo, de um Estado. A Unigran, anteriormente denominada Socigran, como desbravadora de uma região, que não obstante, sua importância, até então, carente de ID_CURSOs superiores, deu início à comemoração dos seus trinta anos de existência. Três décadas de muitas histórias, de muitas conquistas, de muitas realizações em prol do ensino e da concretização de sonhos não só dos seus fundadores, como também de inúmeras pessoas. O visionismo e determinação desses corajosos profissionais do ensino oportunizaram a conquista de um ID_CURSO superior e, conseqüentemente, de uma melhor qualidade de vida para muitos, o que significou, em última análise, uma forma de inclusão social. A Unigran, em especial a Faculdade de Direito, foi responsável pela formação de inúmeros e destacados profissionais distribuídos no Brasil (professores, advogados, magistrados, delegados de polícia, defensores públicos, promotor de justiça, procuradores do Estado, dentre outros) nesses trinta anos de existência, justificando com láurea o seu nascimento e a comemoração da sua existência. O professor Luiz Flávio Gomes, um dos maiores juristas da atualidade, talvez guiado pelo destino, não só faz parte desse contexto histórico como o enriquece indelevelmente, pois foi no auditório da então Socigran que, no dia 06.06.86, a nosso convite, proferiu a sua primeira palestra de um total de mais de mil e cem palestras realizadas no Brasil e no exterior. A título de comemoração desses vinte anos, a comunidade jurídica da região da grande Dourados foi brindada com mais uma palestra do referido jurista, com o tema O direito penal e o processo penal na perspectiva do STF, compartilhado com a também importante jurista, pesquisadora e professora Alice Bianchini. É bem verdade que o cenário nesses vinte anos mudou muito! O contexto jurídico-político do nosso país é outro. À época, a população brasileira clamava por uma nova ordem constitucional que contemplasse seus ideais, suas aspirações valorativas. Hoje as expectativas são outras: que os sonhos não se transformem em frustrações. Os participantes daquele evento, na sua grande maioria, foram substituídos por uma platéia bem mais numerosa e integrada por muitos jovens ainda não nascidos naquele momento, não obstante, o entusiasmo do palestrante, o calor humano que o recepcionou e a expectativa de dias melhores permanecem candentes. Ainda como resgate da história, na palestra 1986, fizeram-se presentes à mesa dos trabalhos o professor Sérgio Guimarães Dias, diretor da faculdade de direito da então Socigran, e José Carlos Barbosa, presidente do Diretório Acadêmico 27 de Outubro, cujas honrosas presenças se repetiram à mesa na palestra histórica do dia 06.06.06. Parabéns a todos àqueles que souberam compreender a dimensão e a importância desses fatos para a história de uma universidade e da sua comunidade jurídica. Várias personagens contribuíram direta ou indiretamente para essa realização comemorativa, merecendo destaques dentre elas: a magnífica reitora Rosa Maria De Dea; a professora Noemi Ferrigolo, atual diretora do ID_CURSO de Direito; os professores Joe Graef Filho, Luiz Barbosa Tadeu e José Carlos Barbosa; Valdeci Ferreira, presidente do Diretório Acadêmico 27 de Outubro; e a doutora Carla Souza Cardoso, procuradora do Estado e, à época, quintanista de direito. Finalmente, parabéns, em especial à professora Alice Bianchini e ao professor Luiz Flávio Gomes e à comunidade jurídica que se fez presente a esse acontecimento histórico memorável, em especial aos alunos das três universidades da cidade de Dourados. * Diretor da ESUD (Escola Superior de Direito de Mato Grosso do Sul), o autor foi professor da UNIGRAN e promotor em Dourados.