Direito da UNIGRAN faz parceria com CMDCA para eleição do Conselho Tutelar

Acadêmicos de Direito da UNIGRAN se reúnem com diretoria do Conselho Tutelar para as eleições do próximo domingo

No próximo domingo, 4 de outubro, os acadêmicos do curso de Direito da UNIGRAN, por intermédio do Projeto de Extensão “ECA nas Escolas”, irão compor todas as seções eleitorais da eleição do Conselho Tutelar de Dourados. Aproximadamente 40 acadêmicos realizarão os trabalhos de mesários e presidentes de seção.

A parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA permite que os alunos tenham total responsabilidade sobre o processo eleitoral de votação. O professor Robson Moraes é o coordenador do projeto e afirma que essa atividade para os acadêmicos é, além de prática profissional, é um exercício de cidadania.

“Como a nossa Instituição está muito ligada às questões sociais da nossa região, essa é uma oportunidade de mostrar que o aluno de Direito está colaborando com a sociedade. Eles vão compor lá as seções de votação, vão organizar o recebimento dos eleitores, auxiliar, inclusive, em fiscalizações dentro do local de votação”, menciona Robson.

O professor ressalta que essa parceria vem solidificar as práticas jurídicas que o Projeto ECA nas Escolas apresenta. “Nosso objetivo é propiciar à população infantojuvenil toda a assistência necessária”, afirma.

Serão eleitos cinco conselheiros tutelares, que assumirão a função por quatro anos. Os eleitos terão atribuição e competências para promover, defender e proteger crianças e adolescentes que estão com seus direitos ameaçados ou violados. “Essa parceria com a UNIGRAN está sendo de suma importância. Nesse ano estamos fazendo uma eleição inovadora no Brasil, que é a primeira eleição unificada, que vai acontecer no país inteiro”, destaca Jozimar Nunes dos Santos, presidente do CMDCA.

Segundo Jozimar, apesar do voto ser facultativo, é importante a ampla participação da população na escolha dos conselheiros. “O eleitor indo votar, ele contribuirá para eleger uma pessoa que vai trabalhar na garantia dos direito das crianças e do adolescente. É preciso essa conscientização”, considera.

A acadêmica do 2º semestre de Direito, Vanessa da Silva Martins, participa do projeto. Para ela, “é um incentivo para estar sempre em atividade, pois o nosso curso é além da sala de aula. Participar deste processo eleitoral vem acrescentar na parte prática já no primeiro ano, é algo muito construtivo, vai ser marcante para minha formação profissional”.

São 20 candidatos disputando a eleição para conselheiro do Conselho Tutelar de Dourados. A eleição será no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Estadual Presidente Vargas. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos no Art. 131, da Lei Federal 8.069/90.