Direitos de indígenas infantojuvenis é tema de palestras na UNIGRAN

Evento reuniu diversas autoridades para debate sobre questões indígenas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através da Escola Judicial e da Coordenadoria da Infância e Juventude – EJUD, em parceria com a UNIGRAN e apoio da Prefeitura de Dourados, realizou ontem, dia17, palestras e mesa-redonda para tratar sobre “Os Direitos da População Infantojuvenil Indígena”.

Direcionado aos magistrados, promotores, defensores, técnicos do Poder Judiciário, operadores do Direito, estudantes e à rede de proteção da criança e adolescente, o evento contou com a presença dos renomados palestrantes: Paulo Eduardo Lépore (professor e advogado) e do Rodrigo Zoccal Rosa (Defensor Público).

Durante a abertura, o desembargador Eduardo Machado Rocha, coordenador da Infância e Juventude do TJ/MS, citou que a situação das aldeias em Dourados é calamitosa e com muitos casos de abuso às crianças e adolescentes indígenas. “Nós não podemos ficar alheios a todo e qualquer crime contra a criança e adolescentes. Realizamos este evento para buscar propostas de intervenção nesta realidade”, afirma.

A Comarca de Dourados possui, aproximadamente, 15 mil índios, vivendo em uma área de 3,6 mil hectares, nas aldeias Jaguapiru e Bororo. Além disso, a terra indígena fica na periferia de Dourados, sendo dividida pela rodovia MS 156, ligação com a cidade de Itaporã.

Para a reitora da UNIGRAN, Rosa Maria D′′Amato De Déa, a parceria com o TJ/MS é importante para o desenvolvimento de projetos, atividades ou programas. “Desde 1999, a Instituição já realiza inúmeras ações em prol da comunidade indígena, especialmente da Reserva Indígena de Dourados. Construiu dentro da Reserva, com recursos próprios, Núcleos de Atividades Múltiplas – NAM, onde realizou muitos programas”, menciona.

A UNIGRAN já realizou cursos de informática, alfabetização de adultos e de crianças, brinquedoteca, atividades artesanais e de resgate dos valores culturais, projetos de prevenção fisioterápica e nutricional, centenas de ações sociais de orientações educacionais, de saúde e de recreações. Cursos como o de Odontologia, Enfermagem e Direito, continuam promovendo ações com as crianças da reserva.

Entre as atividades desenvolvidas, a reitora Rosa destaca o Programa de Apoio ao Estudante Indígena – PAEI, que há mais de 16 anos, concede bolsas de estudos a todos os indígenas aprovados nos vestibulares. “Esse programa trouxe aos irmãos da Reserva de Dourados o sonho de uma melhor condição de vida. São mais de 80 indígenas graduados pela UNIGRAN. Hoje, 72 índios estão cursando graduação, beneficiados com o programa próprio de bolsas PAEI em 17 cursos”, aponta.

O objetivo de todos os programas institucionais desenvolvidos na reserva é dar condições à comunidade indígena de participar dignamente do mercado de trabalho, além da valorização da identidade. “A UNIGRAN sempre se coloca à disposição para colaborar em programas como esse do TJ/MS, para que, reunindo forças e unindo ideais, possamos melhorar as condições de vida dos indígenas, especialmente das crianças e dos adolescentes”, confirma Rosa Maria D′′Amato De Déa.