Acadêmicos da UNIGRAN completam estudos de Direito Agrário com visitas a assentamentos rurais.

Acadêmicos do 4º ano de Direito da UNIGRAN estão conhecendo as leis agrárias e a realidade de vida que existe atrás dela. Com a orientação do professor Robson Moraes dos Santos, da disciplina de Direito Agrário, os acadêmicos já conheceram um assentamento consolidado, segundo os princípios constitucionais de garantia de acesso a terra, àqueles que têm vocação para o trabalho rural. Na próxima etapa do Projeto “Direito à propriedade: do sonho à realidade”, eles visitarão áreas em que os assentados estejam encontrando dificuldades de se estabelecerem. Objetivamente, o projeto visa à formação técnica do acadêmico em temas do Direito Agrário, como o Estatuto da Terra, o Plano Nacional de Reforma Agrária, definições de propriedade familiar, módulos rurais, direito de propriedade e função social da terra, associações e cooperativismo, e as suas aplicações práticas. O projeto pretende, ainda, dar o subsídio da vivência ao conhecimento teórico das leis, a fim de sensibilizar os participantes para as questões humanas e sociais que cercam a Reforma Agrária. A área visitada no mês passado é a do Assentamento Corona. A área fica no município de Ponta Porã, a 60 quilômetros de Dourados. Os estudantes foram pesquisar como as 58 famílias de pequenos produtores se organizaram e estão vivendo após 8 anos da implantação do assentamento. Assim como pensa boa parte da sociedade brasileira, mal-informadas acerca dos trabalhadores rurais, o grupo se surpreendeu ao encontrar uma comunidade consciente e bem-estruturada. A acadêmica Catharina Ignez Vasconcelles imaginava que seria “perda de tempo” fazer a excursão ao assentamento. “Achávamos que iríamos encontrar pessoas desocupadas, só esperando as cestas-básicas chegarem ao final do mês”, disse a estudante que descreve com entusiasmo a organização e o grau de sustentabilidade econômica e social da área, “fiquei surpresa, mas muito feliz de saber que há pessoas que não estão dispostas a ganhar terras, vendê-las e pé na estrada, para armar mais confusão em busca de terras”, disse Catharina. Ela constatou que o Assentamento Corona é composto por áreas de terras de boa fertilidade, usadas na agricultura, e por módulos com solos mais apropriados à pecuária. Os assentados desenvolvem a pecuária de leite e criações de pequenos animais. Lá também se cultiva o bicho-da-seda e toda a produção do assentamento é comercializada em regime de cooperativa, pela Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Corona. Os trabalhadores são oriundos de grupos de colonos brasileiros das regiões de Mundo Novo, no sul do Estado, e de Salto Del Guairá, no Paraguai. Até conquistarem um lote, os agricultores passaram por longa provação. “Ficamos cinco anos acampados em Amambai, com 3 anos sem nenhuma perspectiva”, disse o representante da Associação dos Produtores, Valtencir Vieira de Amorim. Valtencir orgulha-se de dizer que apenas quatro lotes mudaram de dono em toda a história do Assentamento e que esse é um dos poucos cujos produtores já possuem títulos definitivos de propriedade da terra. “As famílias que saíram do assentamento, saíram porque tiveram motivos de doença, de não poderem mais trabalhar na roça, e poucos assentamentos, da idade do nosso, têm títulos definitivos”, disse o agricultor. A experiência até agora bem-sucedida do Assentamento Corona devia ser regra, na opinião do professor Robson Moraes. Entretanto, a área é uma das poucas do país que conseguiram superar a falta de investimentos e de assistência à produção familiar. A união da comunidade e a opinião crítica de seus membros estão compensando a falta de apoio oficial – “eles não aceitam mais serem massa de manobra”, comentou Moraes. Na opinião dele, para que a Reforma Agrária dê certo, é necessário que realmente se apliquem os institutos legais já existentes e que se discipline a concessão dos lotes. “A Constituição assegura a todos acesso à propriedade, mas deve-se analisar que quem deve ter acesso à terra é aquele que tem aptidão para o trabalho rural”, opina o professor. Para ele, a experiência dos alunos no Assentamento Corona argumenta essa tese. A visita a outro assentamento deverá acontecer em agosto. Depois, o ID_CURSO vai promover seminários em que os alunos debaterão a questão com subsídios da teoria e da vivência. (JRA)