UNIGRAN sedia seminário da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho

A reitora da UNIGRAN, professora Rosa Maria D’Amato De Dea, recebeu na quinta-feira (13) o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região de Mato Grosso do Sul (TRT-MS), Antonio Francisco Chagas Lima Filho e o juiz da Vara do Trabalho de Dourados, João Cândido. O objetivo do encontro foi apresentar à instituição de ensino a programação do seminário que será realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, no dia 28 de maio, na UNIGRAN. Segundo o desembargador o apoio da UNIGRAN é necessário para haver a integração das forças, pois a instituição é responsável por disseminar o conhecimento e expandir a formação do cidadão. “Essa aproximação proporciona mais aprendizado aos estudantes”, explicou Antonio Francisco Chagas Lima Filho. O seminário irá abordar a “terceirização e seus efeitos nas relações de trabalho”. “Nosso público-alvo são os magistrados, procuradores, servidores, sindicatos, advogados, chefias de RH, e pessoal, empresas públicas e privadas, acadêmicos e a comunidade em geral, que tiver interesse em conhecer mais sobre seus direitos”, disse o desembargador. Serão quatro palestras que buscam destacar os direitos do trabalhador, desfazer mitos e preparar os funcionários terceirizados quanto aos seus deveres. A palestra “Terceirização – fraude e precarização das condições de trabalho” será ministrada a partir das 9h, do dia 28, pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. O juiz do trabalho Júlio Cesar Bebber falará sobre “Diferenças e similaridades entre grupo de empresas por coordenação e terceirização de serviços”. O desembargador Amaury Rodrigues pinto Junior irá debater às 14h sobre a “Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas”. E a juíza do trabalho da 10ª região, Noêmia Aparecida Garcia Porto, discutirá “Terceirização: aspectos positivos e negativos”. Todas as palestras terão um mediador para discussão do grupo visando acima de tudo a compreensão por parte do público sobre os pontos fortes e as dificuldades da terceirização da mão-de-obra. “Os frigoríficos, as usinas e o comércio são os setores que mais dependem destes profissionais. Desta forma, é imprescindível que tanto os funcionários como empresários conheçam direitos e deveres que envolvem esta relação”, ressaltou o desembargador. As inscrições podem ser feitas através dos e-mails ejtrt¬_eventos@trt24.jus.br ou dourados_foro@trt24.jus.br. O seminário irá emitir certificado aos participantes, que pode ser considerado em conID_CURSO público e atividade extracurricular para estudantes do ensino superior. SESSÃO JUDICIÁRIA Também na UNIGRAN o Tribunal Regional do Trabalho irá realizar pela terceira vez a Sessão Judiciária Extraordinária Itinerante, da 1ª e 2ª Turma, e o Tribunal Pleno para a resolução de casos que estão na Vara do Trabalho de Dourados. A sessão será realizada no dia 27 de maio. “Queremos aproximar a justiça do povo. Com este trabalho, o juiz conhece de perto a origem do conflito”, apontou o desembargador. A sessão também será na UNIGRAN. Conforme o desembargador o evento é a oportunidade dos estudantes de Direito conhecerem a realidade dos trabalhos realizados pelo Tribunal que muitas vezes eles ouvem falar como funcionam e não tem o contato com a rotina nem com os profissionais. (RS)