UNIGRAN e Instituto Chiesa realizam Congresso de Direito Público em Dourados

Clélio Chiesa, Joe Graeff Filho, Edison Lange Junior e Helder Baruffi discutem os detalhes da organização do evento - Foto:Fabiane Dorta
O Chiesa - Instituto de Estudos Jurídicos e a UNIGRAN(Centro Universitário da Grande Dourados) realizam, nos dias 20, 21 e 22 de maio, o Congresso de Direito Público da Grande Dourados. O objetivo é discutir assuntos que estão em maior evidência na área jurídica atual e que influenciam no dia-a-dia de toda a sociedade. Durante o evento, estarão em pauta, nas conferências, workshops e apresentações de trabalhos, as problemáticas de maior ênfase nas áreas do direito ambiental, tributário, administrativo e constitucional que têm impacto direto na vida de toda a população. “É um debate que surge na área do Direito, mas com temas relevantes no momento, que são de interesse de toda a sociedade: os consumidores, administradores e ambientalistas. A idéia é discutir os problemas e propor soluções, melhorias na legislação, resultados práticos para todos”, afirma o conferencista e organizador do evento, Clélio Chiesa. Para os organizadores, a teoria aliada à prática se torna ferramenta para que o meio acadêmico entre na comunidade e se desenvolva, com o intuito de transformá-la. “Os acadêmicos de hoje serão os profissionais de amanhã, então é preciso investir na formação deles. Mas o evento não é só para os alunos, serve também aos profissionais, professores, pesquisadores; ele extrapola os bancos da faculdade. O ambiente científico precisa se fazer para a comunidade”, diz Joe Graeff Filho, coordenador do ID_CURSO de Direito da Unigran. A oportunidade será usada para uma troca de informações e conhecimento de diferentes realidades, já que as atividades serão ministradas por especialistas de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Estão confirmados para ministrar conferências: Eduardo Sabbag (SP), como tema: A efetividade dos princípios constitucionais tributários; Clélio Chiesa (MS), para analisar “O progressivo aumento da carga tributária e os limites do nosso sistema; Édis Milaré (SP), discutindo “Direito Ambiental: origem, realidade eperspectivas”; Nélton dos Santos (SP), focando “As medidas de urgência na novaLei do Mandado de Segurança”; e Toshio Mukai (SP), explanando sobre “Direito Ambiental Municipal”. Ainda haverá palestras dividas em painéis de direito ambiental, tributário, administrativo e constitucional, além de ID_CURSOs sobre licitações e contratos administrativos e Impostos Sobre Serviço de Qual quer Natureza (ISSQN), voltados inclusive aos profissionais de áreas afins que lidam todos os dias com estes instrumentos como, por exemplo, contabilistas e servidores públicos. Os participantes poderão apresentar pesquisas relacionadas ao tema: 20 trabalhos de iniciação científica serão selecionados pelos profissionais que compõe a comissão organizadora. “Será o momento para um grande debate. Além de conhecer o que é feito fora, vamos poder mostrar o que é produzido aqui”, ressalta Helder Baruffi, responsável pela iniciação científica do congresso. As pesquisas escolhidas serão também publicadas na Revista Jurídica da Unigran. Em breve estará no ar um site com o regulamento e mais detalhes sobre o evento.(Fabiane Dorta - Assessoria de Imprensa)

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