A Revista Jurídica UNIGRAN é um periódico científico, na versão on-line (ISSN 2178-4396), com periodicidade semestral, aberto à colaboração e participação da comunidade acadêmica interna e externa. Publica artigos científicos, resenhas críticas, jurisprudência comentada e informações referentes à Ciência do Direito, além de uma seção com artigos de autores convidados.

Os trabalhos/textos encaminhados, sejam eles sob a forma de artigos, resenhas ou jurisprudência comentada deverão ser INÉDITOS, seus autores deverão, pelo menos um deles, ter o título de Mestre ou Doutor e, ainda, concordar com a cedência dos direitos autorais para a Revista Jurídica Unigran. Ademais, autores e coautores devem trazer junto à síntese do currículo seu registro no ORCID (https://orcid.org).

Os textos encaminhados serão avaliados (anonimamente) por membros do Conselho Editorial e/ou por pareceristas ad hoc e deverão respeitar as seguintes normas:

1. Digitados em Word for Windows (doc), na fonte Times New Roman, com tamanho 12, espaçamento 1,5.

Os originais devem ser encaminhados completos, definitivamente revistos, com um mínimo de 12 e um máximo de 20 páginas. Somente em casos especiais serão aceitos trabalhos com maior número de laudas.

A publicação do periódico é SEMESTRAL, com acesso GRATUITO.

2. Os trabalhos (artigos, resenhas críticas, jurisprudência comentada) deverão ser enviados, EXCLUSIVAMENTE, por e-mail, em anexo, para revistajuridica@unigran.br.

Junto com o artigo deve ser enviado o Termo de Autorização de publicação com a cedência dos direitos autorais para a Revista Jurídica Unigran.

3. A estrutura dos trabalhos deve obedecer à seguinte ordem:

Título: centralizado, em caixa alta, com negrito. Deve estar de acordo com o conteúdo do trabalho.

Autor(es): logo abaixo do título, o nome(s) do(s) autor(es), com letras maiúsculas e minúsculas, sem abreviaturas. É admitido um número máximo de três autores. Exceções devem estar devidamente justificadas destacando a contribuição substancial que cada autor deu para o desenvolvimento da pesquisa.

Com numeração, colocado logo após o nome completo do autor ou autores, remeter a uma nota de rodapé, relativa às informações referentes às instituições a que pertence(m) e às qualificações, títulos, cargos ou outros atributos do(s) autor(es). O Orientador ou coorientador de Trabalhos de Graduação, Dissertações e Teses passam a ser coautores em textos originados destes trabalhos.

Os autores devem enviar/incluir o número do ORCID (que pode ser obtido no site https://orcid.org/signin).

Resumo. Com o máximo de 250 palavras, o resumo deve apresentar o objeto estudado, seu objetivo e a metodologia adotada, apresentando os resultados, conclusões ou reflexões sobre o tema, de modo que o leitor possa avaliar o conteúdo do texto.

Abstract. Versão do resumo para a língua Inglesa. Caso o trabalho seja escrito em inglês, o Abstract deverá ser traduzido para o português (resumo).

Palavras-chave (Keywords). Apresentar duas a cinco palavras-chave sobre o tema, em letra minúscula, separadas por vírgula.

Texto. Deve ser distribuído de acordo com as características próprias de cada trabalho. Normalmente é composto por introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências. Não se recomenda subdivisões excessivas dos títulos das Seções.

a) Os títulos das seções devem ser em maiúsculas, numerados sequencialmente, destacados com negrito.

b) Subtítulos: sem adentramento, em letras maiúsculas, numerados em algarismos arábicos, sem negrito.

Citações: observar a NBR 10520:2022.

A citação deve permitir sua correlação na lista de referências ou em notas e deve ser elaborada conforme a ABNT NBR 6023.

As citações devem ser indicadas no texto por um sistema de chamada: autor-data ou numérico. Qualquer que seja o sistema adotado, este deve ser seguido consistentemente ao longo de todo o trabalho, permitindo sua correlação com a referência.

As citações diretas no texto (transcrições), de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas.

Referências. Devem ser apresentadas ao final do trabalho, em ordem alfabética de sobrenome do(s) autor(es).

Para títulos de livros, usar negrito. Subtítulos, sem negrito.

a) Os elementos essenciais para livro e/ou folheto são: autor, título, subtítulo (se houver), edição (se houver), local, editora e data de publicação. Exemplo: PÉCORA, Alcir. Problemas de Redação. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

b) Capítulo de Livro: SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (org.). Título do Livro. Local de publicação: Editora, data. Página inicial-final.

c) Artigo de periódico: SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, volume do periódico, número do fascículo, página inicial-página final, mês(es), ano.

Exemplo: ALMEIDA JÚNIOR, Mário. A economia brasileira. Revista Brasileira de Economia, São Paulo, v. 11, n.1, p.26-28, jan./ fev.1995.

d) Teses e Dissertações: Sobrenome, nome. Título da Dissertação ou tese. Local. Número de páginas (Categoria, grau e área de concentração). Instituição em que foi defendida. Data.

Exemplo: BARCELOS, M.F.P. Ensaio tecnológico, bioquímico e sensorial de soja e guandu enlatados no estádio verde e maturação de colheita. 1998. 160 f. Tese (Doutorado em Nutrição) - Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

e) Outros documentos: Consultar as Normas da ABNT - NBR 6023 para Referências.

Figuras. As Figuras (desenhos, gráficos, ilustrações, fotos) e tabelas devem apresentar boa qualidade e serem acompanhados de legendas breves e claras. As figuras devem ser numeradas sequencialmente com números arábicos e iniciadas pelo termo Figura, devendo ficar na parte inferior da figura.

Exemplo: Figura 4 - Gráfico de controle de custo.

Tabelas. No caso das tabelas, elas devem ser numeradas sequencialmente, com números arábicos, e colocadas na parte superior da tabela.

Exemplo: Tabela 5 - Cronograma da Pesquisa.

No caso de fotografias, desenho artístico, mapas etc., estes devem ser de boa qualidade.

4. Em separado, anexar o Termo de Autorização de Publicação (modelo em anexo) preenchida.

A cada edição, o Conselho Editorial selecionará, dentre os trabalhos considerados favoráveis para publicação, aqueles que serão publicados imediatamente. Os não selecionados serão novamente apreciados na ocasião das edições seguintes.

5. Os conteúdos e os pontos de vista expressos nos textos são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente as posições do Corpo Editorial da Revista de Direito da Faculdade de Direito- UNIGRAN.

6. O Conselho Editorial se reserva o direito de introduzir alterações nos originais, com o objetivo de manter a homogeneidade e a qualidade da publicação, respeitando, porém, o estilo e a opinião dos autores.

Os textos que não apresentarem as normas estipuladas para publicação, notadamente as de formatação das referências e a apresentação do Termo de Autorização de Publicação e Declaração de Cessão Gratuita de Direitos Autorais NÃO serão avaliados.

7. Termo de Autorização de Publicação. Juntamente com o trabalho, deverá ser enviado, assinado, o Termo de Autorização de Publicação e Cessão Gratuita de direitos autorais (modelo anexo) bem como o endereço completo de um dos autores para correspondência.

8. Os textos que não atenderem às normas da ABNT, assim como às normas para apresentação de trabalhos da Revista Jurídica Unigran não serão avaliados.

Os trabalhos deverão ser enviados exclusivamente para o endereço eletrônico: revistajuridica@unigran.br.

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