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Revista Jurídica UNIGRAN

ISSN: 2178-4396 (on-line)

ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)

Dourados - Mato Grosso do Sul

Sumário

Volume 22 - Nº 44

JUL/DEZ (2020)

• APRESENTAÇÃO

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

• EDITORIAL “MESMO QUANDO TUDO PEDE UM POUCO MAIS DE CALMA, A VIDA NÃO PARA”: O exercício da paciência como resiliência em tempos de pandemia de covid-19

Cecilio Argolo Junior.

Palavras Chaves:

• O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE INTERFERÊNCIA DO PODER RELIGIOSO NAS DECISÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA MULHER

Maísa de Oliveira; Pedro Pulzatto Peruzzo.

Palavras Chaves: Estado laico, liberdade religiosa, Câmara dos Deputados, mulheres, direitos humanos

• A DESIGUALDADE E A RETRAÇÃO ÉTICA COMO FATORES DE INTENSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA

Marcelo Garcia da Cunha.

Palavras Chaves: Estado, atividade regulatória, igualdade, ética.

• ESPECIFICIDADES DO MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO MOÇAMBICANO: GÉNESE, EVOLUÇÃO E DESAFIOS

Edson da Graça Francisco Macuácua.

Palavras Chaves: Descentralização, autonomia, desconcentração, administração pública, governação.

• POLÍTICA FISCAL E EXTRAFISCAL COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Maria de Fátima Ribeiro; Allan Thiago Barbosa Arakaki.

Palavras Chaves: Fiscalidade, extrafiscalidade, justiça social

• A VINCULATIVIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE EVOLUTIVA CONSIDERANDO O CONTROLE DIFUSO E O NOVO CPC E O CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS.

Maria Aparecida do Nascimento Pereira; Gassen Zaki Gebara.

Palavras Chaves: Vinculatividade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, evolução do efeito vinculante, controle difuso contra o CPC/2015.

• CONCEPÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL, GOIÁS

Andréa Brito de Souza; Adilson Souza Santos.

Palavras Chaves: educação inclusiva, perspectiva constitucional, processo legislativo.

• A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS CONSUMIDORES AUTISTAS

Fabiane Feltrin dos Anjos; Ademos Alves da Silva Junior.

Palavras Chaves: Transtorno do espectro autista, acesso à saúde, processo judicial, planos de saúde.

• POLÍCIA CIVIL/MS: O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E A INFLUÊNCIA DA PRECARIEDADE DE RECURSOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL JUDICIÁRIA

Felipe Denadai Duarte de Souza; Gilberto Ferreira Marchetti Filho.

Palavras Chaves: Polícia civil, segurança pública, direito fundamental, precariedade de recursos, efeitos na atividade investigativa.

• A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL LITIGIOSA

Viviane Galvão Hernandes; Valeska Vendramin Guimarães.

Palavras Chaves: Divórcio, guarda compartilhada, animais domésticos.

• ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS E A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA

João Guilherme Alves Pereira; Vinicius de Almeida Gonçalves.

Palavras Chaves: Constituição Federal; Acumulação de Cargos; Limitação de Horas.

• A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ECA E NA CONVENÇÃO DE HAIA: ALGUMAS NOTAS

Marielle Beatriz Cominetti; Robson Moraes dos Santos.

Palavras Chaves: Adoção internacional; Convenção de Haia; nacionalidade.

• ANÁLISE DE ACÓRDÃO STF RECURSO EXTRAORDINÁRIO 567.967 E A INCONSTITUCIONALIDADE DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DO EMPREGADOR E SEGURADA SOB O SALÁRIO MATERNIDADE.

Ana Cristina Baruffi.

Palavras Chaves: Direito, salário maternidade, descontos, inconstitucionalidade.

• A MUSICALIZAÇÃO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ISQUERDO, Roberta Aparecida Manfré; BORGES, Elizabete Velter; IRALA, Clovis.

Palavras Chaves: Educação Infantil, prática pedagógica e música.