Sumário

Volume 22 - Nº 44

JUL/DEZ (2020)

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

Cecilio Argolo Junior.

Palavras Chaves:

Maísa de Oliveira; Pedro Pulzatto Peruzzo.

Palavras Chaves: Estado laico, liberdade religiosa, Câmara dos Deputados, mulheres, direitos humanos

Marcelo Garcia da Cunha.

Palavras Chaves: Estado, atividade regulatória, igualdade, ética.

Edson da Graça Francisco Macuácua.

Palavras Chaves: Descentralização, autonomia, desconcentração, administração pública, governação.

Maria de Fátima Ribeiro; Allan Thiago Barbosa Arakaki.

Palavras Chaves: Fiscalidade, extrafiscalidade, justiça social

Maria Aparecida do Nascimento Pereira; Gassen Zaki Gebara.

Palavras Chaves: Vinculatividade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, evolução do efeito vinculante, controle difuso contra o CPC/2015.

Andréa Brito de Souza; Adilson Souza Santos.

Palavras Chaves: educação inclusiva, perspectiva constitucional, processo legislativo.

Fabiane Feltrin dos Anjos; Ademos Alves da Silva Junior.

Palavras Chaves: Transtorno do espectro autista, acesso à saúde, processo judicial, planos de saúde.

Felipe Denadai Duarte de Souza; Gilberto Ferreira Marchetti Filho.

Palavras Chaves: Polícia civil, segurança pública, direito fundamental, precariedade de recursos, efeitos na atividade investigativa.

Viviane Galvão Hernandes; Valeska Vendramin Guimarães.

Palavras Chaves: Divórcio, guarda compartilhada, animais domésticos.

João Guilherme Alves Pereira; Vinicius de Almeida Gonçalves.

Palavras Chaves: Constituição Federal; Acumulação de Cargos; Limitação de Horas.

Marielle Beatriz Cominetti; Robson Moraes dos Santos.

Palavras Chaves: Adoção internacional; Convenção de Haia; nacionalidade.

Ana Cristina Baruffi.

Palavras Chaves: Direito, salário maternidade, descontos, inconstitucionalidade.

ISQUERDO, Roberta Aparecida Manfré; BORGES, Elizabete Velter; IRALA, Clovis.

Palavras Chaves: Educação Infantil, prática pedagógica e música.