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    • Revista Jurídica UNIGRAN

    ISSN: 2178-4396 (on-line)

    ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)

    Dourados - Mato Grosso do Sul

    Sumário
    Volume 23 - Nº 45

    JAN/JUN (2021)

    • DIREITO, CINEMA E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DA JUSTIÇA POPULAR E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS À LUZ DE “M, O VAMPIRO DE DUSSELDORF”, DE FRITZ LANG

    Margareth Vetis Zaganelli; Mateus Miguel Oliveira.

    Palavras Chaves: Direito e Cinema, segurança pública, justiça popular, tribunal paralelo.

    • A TUTELA COLETIVA AMBIENTAL E CONSUMERISTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: UMA PESQUISA EMPÍRICA SOBRE LEGITIMIDADE ATIVA

    Priscila Zeni de Sá; Luiz Sens Weise; Layra Linda Rego Pena.

    Palavras Chaves: Tutela coletiva, legitimidade, meio ambiente, consumidor, Ministério Público.

    • O STF E A PANDEMIA: OS REFLEXOS DA ALTA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PAÍS

    Wanderlei José dos Reis.

    Palavras Chaves: Pandemia, STF, Constituição Federal, direitos fundamentais, saúde, judicialização.

    • ENSINO DE RELIGIÃO EM ESCOLA PÚBLICA: A SUPREMA CORTE DO CANADÁ EM S. L. V. COMMISSION SCOLAIRE DES CHÊNES

    Hidemberg Alves da Frota.

    Palavras Chaves: Liberdade de religião. Escolas públicas. Ensino de religião. Suprema Corte do Canadá.

    • A competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação de Políticas Públicas de proteção aos direitos humanos previstos em Tratados Internacionais de Direitos Humanos

    Roberta Tuna Vaz dos Santos.

    Palavras Chaves: Tratados internacionais; direitos humanos; políticas públicas; competência federativa.

    • EDUCAÇÃO CARCERÁRIA PARA OS OPRIMIDOS: POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA DE (RES)SOCIALIZAÇÃO PARA OS APENADOS?

    Eliel dos Santos de Carvalho; Cecilio Argolo Junior; Francisco Josivan Ferro Ferreira; Liliane Amaral Janguiê Bezerra Diniz.

    Palavras Chaves: Educação. Prisão. Políticas sociais afirmativas. Ressocialização. Apenados.

    • A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL E O “SUPERCASO” NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Maiara Reinert; Valéria Rodinea Zanette.

    Palavras Chaves: Direitos do preso, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Supercaso.

    • DO SUPLÍCIO AO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O RETRATO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Thaina Marques de Oliveira; Reinaldo Alves Pereira.

    Palavras Chaves: Suplício, superlotação prisional, políticas públicas.

    • DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO PANDÊMICO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

    Adriane Medianeira Toaldo; Carine Volz Zaiosc.

    Palavras Chaves: Dignidade da pessoa, direitos sociais, igualdade material, pandemia.

    • O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E À LIBERDADE DE IMPRENSA: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NOS CASOS DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSOS DE DANO MORAL POR DIVULGAÇÃO DE NOMES E INVESTIGAÇÕES NA IMPRENSA

    Diego Saviatto Teixeira; Valéria Rodinéia Zanette.

    Palavras Chaves: Princípio da Ponderação, Conflito de Direitos, Direito à Imagem, Liberdade de Imprensa, Dano Moral.

    • PAGAMENTOS MÓVEIS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO M-PESA (QUENIANO) E PIX (BRASILEIRO) SOB A ÉGIDE DE SUAS CARACTERÍSTICAS COMPETITIVAS, CULTURAIS E REGULATÓRIAS

    Émerson Santiago Pereira; Allan Thiago Barbosa Arakaki.

    Palavras Chaves: Pagamentos móveis, eficiência, inovação, regulamentação.

    • A TUTELA JURÍDICA DAS PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS EM MOÇAMBIQUE

    Edson da Graça Francisco Macuacua; Olinda Bernardo Elias.

    Palavras Chaves: Parcerias Público-Privadas, Tutela Jurídica, Controlo Externo.

    • NAMING RIGHTS: uma solução frente a crise econômica no setor público

    Felipe Amaral dos Santos1; Vinicius de Almeida Gonçalves.

    Palavras Chaves: Naming Rights. Administração Pública. Princípio da Eficiência.

    • REFLEXÕES CONTEXTUAIS SOBRE O CRIME CIBERNÉTICO: DAS MUDANÇAS OPERADAS AOS DESAFIOS IMPOSTOS

    Eduarda Quinteiro Ramos Portela; Lillian Sampaio Ramos; Maria Clara Viana Rosiak; Mayke Stofel Sampaio.

    Palavras Chaves: Crimes cibernéticos, princípio da legalidade, tipificação.

    • DIREITO À MORADIA PARA MORADORES DE RUA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

    Karine Souza Martins.

    Palavras Chaves: Direito, fundamental, moradia, pandemia, vulnerabilidade.

    • APRESENTAÇÃO

    Helder Baruffi

    Palavras Chaves:

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