Revista Jurídica UNIGRAN
ISSN: 2178-4396 (on-line)
ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)
Dourados - Mato Grosso do Sul
Sumário
Volume 23 - Nº 45
JAN/JUN (2021)
Margareth Vetis Zaganelli; Mateus Miguel Oliveira.
Palavras Chaves: Direito e Cinema, segurança pública, justiça popular, tribunal paralelo.
Priscila Zeni de Sá; Luiz Sens Weise; Layra Linda Rego Pena.
Palavras Chaves: Tutela coletiva, legitimidade, meio ambiente, consumidor, Ministério Público.
Wanderlei José dos Reis.
Palavras Chaves: Pandemia, STF, Constituição Federal, direitos fundamentais, saúde, judicialização.
Hidemberg Alves da Frota.
Palavras Chaves: Liberdade de religião. Escolas públicas. Ensino de religião. Suprema Corte do Canadá.
Roberta Tuna Vaz dos Santos.
Palavras Chaves: Tratados internacionais; direitos humanos; políticas públicas; competência federativa.
Eliel dos Santos de Carvalho; Cecilio Argolo Junior; Francisco Josivan Ferro Ferreira; Liliane Amaral Janguiê Bezerra Diniz.
Palavras Chaves: Educação. Prisão. Políticas sociais afirmativas. Ressocialização. Apenados.
Maiara Reinert; Valéria Rodinea Zanette.
Palavras Chaves: Direitos do preso, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Supercaso.
Thaina Marques de Oliveira; Reinaldo Alves Pereira.
Palavras Chaves: Suplício, superlotação prisional, políticas públicas.
Adriane Medianeira Toaldo; Carine Volz Zaiosc.
Palavras Chaves: Dignidade da pessoa, direitos sociais, igualdade material, pandemia.
Diego Saviatto Teixeira; Valéria Rodinéia Zanette.
Palavras Chaves: Princípio da Ponderação, Conflito de Direitos, Direito à Imagem, Liberdade de Imprensa, Dano Moral.
Émerson Santiago Pereira; Allan Thiago Barbosa Arakaki.
Palavras Chaves: Pagamentos móveis, eficiência, inovação, regulamentação.
Edson da Graça Francisco Macuacua; Olinda Bernardo Elias.
Palavras Chaves: Parcerias Público-Privadas, Tutela Jurídica, Controlo Externo.
Felipe Amaral dos Santos1; Vinicius de Almeida Gonçalves.
Palavras Chaves: Naming Rights. Administração Pública. Princípio da Eficiência.
Eduarda Quinteiro Ramos Portela; Lillian Sampaio Ramos; Maria Clara Viana Rosiak; Mayke Stofel Sampaio.
Palavras Chaves: Crimes cibernéticos, princípio da legalidade, tipificação.
Karine Souza Martins.
Palavras Chaves: Direito, fundamental, moradia, pandemia, vulnerabilidade.
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