Revista Jurídica - v. 22, n. 44, Jul./Dez. 2020

Sumário:

• Apresentação

ARTIGO DE AUTOR CONVIDADO

• EDITORIAL “MESMO QUANDO TUDO PEDE UM POUCO MAIS DE CALMA, A VIDA NÃO PARA”: O exercício da paciência como resiliência em tempos de pandemia de covid-19

ARTIGOS AVALIADOS

• O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE INTERFERÊNCIA DO PODER RELIGIOSO NAS DECISÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA MULHER
• A DESIGUALDADE E A RETRAÇÃO ÉTICA COMO FATORES DE INTENSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA
• ESPECIFICIDADES DO MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO MOÇAMBICANO: GÉNESE, EVOLUÇÃO E DESAFIOS
• POLÍTICA FISCAL E EXTRAFISCAL COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
• A VINCULATIVIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE EVOLUTIVA CONSIDERANDO O CONTROLE DIFUSO E O NOVO CPC E O CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS
• CONCEPÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL, GOIÁS
• A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS CONSUMIDORES AUTISTAS.
• POLÍCIA CIVIL/MS: O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E A INFLUÊNCIA DA PRECARIEDADE DE RECURSOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL JUDICIÁRIA
• A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL LITIGIOSA
• ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS E A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
• A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ECA E NA CONVENÇÃO DE HAIA: ALGUMAS NOTAS
• ANÁLISE DE ACÓRDÃO STF RECURSO EXTRAORDINÁRIO 567.967 E A INCONSTITUCIONALIDADE DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DO EMPREGADOR E SEGURADA SOB O SALÁRIO MATERNIDADE.