Revista Jurídica - v. 22, n. 43, Jan./Jun. 2020
Sumário:
- Apresentação
- DEFENSORIA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
- CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA
- A LEGITIMAÇÃO PELO CONTRADITÓRIO NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA: A NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
- LEVANTAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO A ODONTOLOGIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, BRASIL, 2013-2017
- MULHERES ISLÂMICAS QUE VELAM: A DÚPLICE OPRESSÃO DE GÊNERO (SECULAR E RELIGIOSA)
- OS INDICADORES CLÍNICOS DE HIV COMO CONDIÇÃO PARA MONITORAMENTO DA AIDS EM ALAGOAS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
- MEDIDAS ALTERNATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REDUZIR OS LITÍGIOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA
- O FENÔMENO DA SERENDIPIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF
- O ACORDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA MP936 E O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR
- DIREITO SISTÊMICO: APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS A PARTIR DA LEI N. 13.105/15 – A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO: UMA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS
- RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE E SEUS EFEITOS
- POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O CPC
- ATIVISMO JUDICIAL E A NOVA POSTURA DO STF NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: JUSTIÇA SOCIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DE NORMA JURÍDICA PENAL NA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO (ADO N.º 26/DF E MI N.º 4.733/DF)?
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