Políticas Editoriais
Expediente
Normas
Ed.Anteriores
Enviar Artigo
Home
Revista Jurídica - Volume 16 - Nº.31
Sumário:
Apresentação
EMBATES TEÓRICOS E IDEOLÓGICOS ACERCA DO TERCEIRO SETOR E DO VOLUNTARIADO NO BRASIL
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS E O PRINCÍPIO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO
1
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
O ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO EFETIVO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL NO MODERNO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A PARTICIPAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE
A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A AÇÃO RESCISÓRIA COMO GARANTIA A UMA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DECISÕES JUDICIAIS
PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E INTERESSE DE AGIR EM JUÍZO
PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO DIREITO BRASILEIRO: CONTROVÉRSIAS E NOVAS ORIENTAÇÕES
A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO
A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR
1
Downloads
Capa
Apresentação
Carta de submissão
Editorial
Políticas Editoriais
Ficha Catalográfica
Folha de Rosto
Normas
Sumário