Sumário

Volume 23 - Nº 46

JUL/DEZ (2021)

• APRESENTAÇÃO

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

• MAIS UMA VEZ O PRECONCEITO E A AGRESSÃO EM RAZÃO DA COR DA PESSOA SE REVELAM CONFIRMANDO A EXISTÊNCIA DO Racismo ESTRUTURAL NO BRASIL

Francisco das C. Lima Filho

Palavras Chaves:

• IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS CONTRA MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS

Layla Amabylle Legnani Donassan, Paula Fontes de Oliveira, Celso Hiroshi Iocohama

Palavras Chaves:

• RELACIÓN IGLESIA/ESTADO - UN BREVE ANÁLISIS JURÍDICO DE SEPARACIÓN EN BASE A LOS MODELOS NORTEAMERICANO Y FRANCÉS

Maria Magaly Damke

Palavras Chaves:

• RELEITURA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (NARROWING DOS PRECEDENTES EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL)

Cássio Benvenutti de Castro

Palavras Chaves:

• O TESTAMENTO DE EMERGÊNCIA E A PANDEMIA DA COVID-19: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA QUESTÕES SUCESSÓRIAS

Letícia Pereira de Lemos, Margareth Vetis Zaganelli

Palavras Chaves:

• DESENVOLVIMENTO ENVIESADO E A CORRESPONSABILIDADE DE SUJEITOS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO LUGAR NA CONSTRUÇÃO DO SENSO ÉTICO-SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Joice Colnago Torres, Joe Graeff Filho

Palavras Chaves:

• A IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS POR DÍVIDA ALIMENTAR

Eduarda Francisco Biazzoli, Miriam Fecchio Chueiri

Palavras Chaves:

• AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO

João Carlos Lima de Oliveira

Palavras Chaves:

• A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL

Jiuliani Santos Rocha

Palavras Chaves:

• O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: IMPORTÂNCIA E RESPONSABILIDADES

Guilherme Nascimento Peretto1 Levi Hülse

Palavras Chaves:

• ANÁLISE HISTÓRICA DOS DIREITOS E GARANTIAS CONQUISTADOS PELAS MULHERES

Niury da Silva Bronel Martins, Julyana Moreira da Silva

Palavras Chaves:

• DIREITO FUNDAMETAL À SAÚDE, PANDEMIA E ATUAÇÃO MÉDICA

Márcia Alexandra Martins, João Carlos Lima de Oliveira

Palavras Chaves:

• LIBERDADE TESTAMENTÁRIA DE CONVIVENTES EM UNIÃO ESTÁVEL, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DE DECISÕES DO STF

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Palavras Chaves:

• SOCIEDADE DE RISCO, PANDEMIA E DIREITO HUMANO AMBIENTAL

Ana Cristina Baruffi, Helder Baruffi

Palavras Chaves: