Sumário

Volume 24 - Nº 47

JAN/JUN (2022)

• APRESENTAÇÃO

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

• POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS: O PAPEL DO CEJUSC COMO TRIBUNAL MULTIPORTAS

Wanderlei José dos Reis1

Palavras Chaves:

• O PROBLEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

Cássio Benvenutti de Castro

Palavras Chaves:

• A NATUREZA FUNDAMENTAL DO DIREITO À PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO

Francisco das C. Lima Filho

Palavras Chaves:

• A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEUS IMPACTOS NA (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

Allan Thiago Barbosa Arakaki, Maria de Fátima Ribeiro

Palavras Chaves:

• DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO – INTERLIGAÇÕES COM FOCO EM MEMÓRIA E VERDADE

Najara Inacio Guaycuru Gonçalves

Palavras Chaves:

• A RELAÇÃO DO COMPLIANCE COM O DIREITO E SEU IMPACTO NAS EMPRESAS E SUAS RELAÇÕES

Claudiane Santana dos Reis, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Lucas Ribeiro Rodrigues

Palavras Chaves:

• A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM MOÇAMBIQUE

Edson da Graça Francisco Macuácua

Palavras Chaves:

• A LIBERDADE DE RELIGIÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988

Hidemberg Alves da Frota

Palavras Chaves:

• OS INSTRUMENTOS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS DECISÕES DA GESTÃO FINANCEIRA DO BRASIL

Luiz Fernando Vescovi, Lara de Souza Grobe

Palavras Chaves:

• MULHER EM CÁRCERE: TRANSGRESSÕES DAS DISPOSIÇÕES REPRESENTATIVAS À CLASSE MATERNA E A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Evellyn Raiane da Silva Souza, Karine Cordazzo

Palavras Chaves: