Sumário

Volume 24 - Nº 48

JUL/DEZ (2022)

• APRESENTAÇÃO

Sem autor específico

Palavras Chaves:

• A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: PROPOSTAS E REFLEXÕES

Hidemberg Alves da Frota

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.24.48-1

• A EFETIVIDADE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Jackson Rafael Barros de Almeida Thaisa Maira Rodrigues Held

Palavras Chaves:

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• A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Emanuelle de Souza Oberst Cordovil

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.24.48-3

• DIREITO AO DESENVOLVIMENTO – CONCEITO E EFETIVIDADE

Rogéria Leme

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.24.48-4

• DO ESTADO PRODUTOR AO ESTADO REGULADOR DA ECONOMIA EM MOÇAMBIQUE

Edson da Graça Francisco Macuácua Piedade Maria Dias Nogueira

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.24.48-5

• SOLUÇÃO ALTERNATIVA AO RADICALISMO DA SÚMULA 588 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Mariah Martins Ferrite Marilia Bachi Comerlato Paschoalick

Palavras Chaves:

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• A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

Geraldo Tadeu Jorge Filho Juliana Absher de Sá e Silva Edimar Brígido

Palavras Chaves:

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• DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Cássio Benvenutti de Castro

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.24.48-8

• O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Rodrigo Castro Teixeira Andrea Bulgakov Klock

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.24.48-9

• O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Wilians Cézar Rodrigues

Palavras Chaves:

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• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

João Victor Morais Todescato Givaldo Mauro de Matos

Palavras Chaves:

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• ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP: Considerações em face ao iminente ativismo judicial e a flexibilização da previsão legal

Alexsandro da Silva Lima Marília Bachi Comerlato Paschoalick

Palavras Chaves:

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• A (IM)POSSIBILIDADE DO EMANCIPADO SER SUBMETIDO À PRISÃO CIVIL EM AÇÃO DE ALIMENTOS

Ariel da Cruz Ramos Cavalcante José Miguel Garcia Medina

Palavras Chaves:

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• CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A INEFICIÊNCIA ESTATAL

Júlia Fernandes Vaisvila Miriam Fecchio Chueiri

Palavras Chaves:

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• Normas de Submissão

Sem autor específico

Palavras Chaves: