Sumário

Volume 25 - Nº 49

JAN/JUN (2023)

• APRESENTAÇÃO

Sem autor específico

Palavras Chaves:

• DUPLA JORNADA DA MULHER NO TELETRABALHO E HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ACENTUAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO

Bruna Conceição Ximenes de Araújo Maurinice Evaristo Wenceslau

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-1

• O pagamento da remuneração das férias em dobro e a interpretação jurisprudencial: limites de aplicabilidade dos princípios constitucionais

Felipe Cesar José Matos Rebêlo

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-2

• SILÊNCIO ADMINISTRATIVO POSITIVO NO DIREITO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.874/2019

Luís Carlos Moura Guimarães1

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-3

• VULNERABILIDADES E REDUÇÃO DE DANOS: A FUNDAMENTALIDADE DO ESTADO DEFENSORIAL NA EXECUÇÃO PENAL

André Ricardo Antonovicz Munhoz

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-4

• A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM SUA EFETIVAÇÃO

Marcos Alcará1

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-5

• O SISTEMA DO TRATADO DA ANTÁRTIDA NA CONTEMPORANEIDADE E A CRESCENTE PRESENÇA CHINESA NO POLO SUL

Hidemberg Alves da Frota

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-6

• A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO NO MATO GROSSO DO SUL

Tiago Resende Botelho Vitor Augusto Pinho Assumpção

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-7

• A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E CULTURA DO COMPLIANCE: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

Pedro Henrique Hernandes Argentina Gilberto Ferreira Marchetti Filho

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-8

• A GAMIFICAÇÃO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA A PARTIR DO JOGO DE CARTAS “URUHI”

Rodolfo Fares Paulo Agnéia Luciana Lopes de Siqueira

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-9

• AO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 24 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Ana Júlia Barbosa Aguilera Rejane Alves de Arruda

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-10

• A TRANSFORMAÇÃO CULTURAL NAS AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR CONTA DO ADVENTO DA TECNOLOGIA

André Luis Nacer de Souza

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-11

• INGRESSO DE NEGROS NA MAGISTRATURA NO BRASIL: A LUZ DA CARTILHA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ELABORADA EM 2021

Heleonora Ferreira da Silva Cristina Grobério Pazó

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-12

• Substituição tributária progressiva do ICMS sob a ótica da ordem econômica constitucional e DA análise econômica do direito

Thayane Bonifácio do Nascimento Rodrigo Brunieri Castilho

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-13

• PRISÃO-PENA: UM CASO DE FRACASSO?

Samuel Antiqueira Michelan Larissa Pizzotti Faiçal

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-14

• DANOS MORAIS E MATERIAIS POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA JURISPRUDÊNCIA

Leandro Barbosa de Araujo

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.49-15

• Normas de Submissão

Sem autor específico

Palavras Chaves: