Sumário

Volume 25 - Nº 50

JUL/DEZ (2023)

• APRESENTAÇÃO

Helder Baruffi

Palavras Chaves:

• A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO

José Cláudio Rocha

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-1

• PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED

Alan Pereira de Araújo

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-2

• A VERDADEIRA FILOSOFIA EMPREGADA NO ATUAL DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Luiz Fernando Vescovi

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-3

• DEMOCRACIA E ALGORITMOS: A MODULAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO POLÍTICA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

Gabriel de Oliveira Carneiro; Edimar Inocêncio Brígido

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-4

• A “VIRAGEM AMBIENTAL” DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017

Eduardo Floriano Almeida; Ynes da Silva Félix

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-5

• O DIREITO DA EDUCAÇÃO ACESSÍVEL DO UNIVERSITÁRIO COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ENSINO SUPERIOR

Gabriela Soares Kamata

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-6

• O PÊNDULO DA VERDADE NO DIREITO PROBATÓRIO

Cássio Benvenutti de Castro

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-7

• OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023: SADISMO, MASOQUISMO E VIDAS COLONIZADAS

Hidemberg Alves da Frota

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-8

• O SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO E A NOVA PERSPECTIVA DA VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS INVESTIGATIVOS PRÉ-PROCESSUAIS

Allan Thiago Barbosa Arakaki

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-9

• IMPACTOS DA ASCENSÃO DOS MOVIMENTOS DE EXTREMA-DIREITA NOS DIREITOS HUMANOS DO BRASIL

Weila de Castro Escobar Camila Porciúncula

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-10

• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A NATUREZA DA PRISÃO: CONSIDERAÇÕES PONTUAIS NO ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL

Marcus Vinicius de Oliveira; Elias Milena Moraes Lima

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-11

• ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Gabriela da Silva Gomes; José Carlos Parpinelli Junior

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-12

• DISPENSA DE LICITAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI N. 14.133/2021 NO MATO GROSSO DO SUL

Maria Fernanda Ferraz Deliberaes; Tiago Resende Botelho; Alisson Henrique do Prado Farinelli

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-13

• O TRABALHO INFANTIL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INDÍGENA E A ANTINOMIA ENTRE OS ARTIGOS 7º, XXXIII, E 231 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

André Luis Nacer de Souza

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-14

• “CUIDADO, BURACO REPORTADO NA VIA”: WAZE DATA FOR CITIES COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA DIGITAL NAS CIDADES INTELIGENTES BRASILEIRAS?

Débora Maria Martins; Lara Cruz de Almeida; Pedro Marcelo Clares

Palavras Chaves:

10.29327/2183989.25.50-15

• O DIREITO À DESCONEXÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPOS PÓS-PANDÊMICO

Ruan Pablo Martins dos Santos; Manuella de Oliveira Soares

Palavras Chaves:

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• DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS. Exigência da presença do marco temporal (art. 4º da lei 14.701/2023): inconstitucionalidade e inconvencionalidade. Violação aos arts. 60 e 231 da Constituição da República. Agressão do núcleo essencial do direito garantido pelo Poder Constituinte Originário e ao princípio proibitivo do retrocesso social

Francisco das C. Lima Filho

Palavras Chaves:

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• Normas de Submissão

Sem autor específico

Palavras Chaves:

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