Sumário

Volume 27 - Nº 53

JAN./JUN. (2023)

• APRESENTAÇÃO

Helder Baruffi

Palavras Chaves:

• QUE FIM LEVARAM TODAS AS FLORES? ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA E SUSTENTABILIDADE

José Cláudio Rocha

Palavras Chaves: ensino jurídico, direitos humanos, direitos da natureza: educação popular, ideologias, Bahia

• DEMOCRACIA COMO PILAR NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INICIAIS A PARTIR DAS TEORIAS CRÍTICAS DE JACQUES RANCIÈRE E O RETORNO AO POLÍTICO

Arthur Ramos do Nascimento; Bruno Teixeira Lazarino; Vanessa Priscila Moya

Palavras Chaves: Fronteiras e Direitos Humanos, Função Política do Direito, filosofia política, filosofia jurídica, sujeito de direitos humanos.

• OS DIREITOS EXISTENCIAIS: LEITURAS FENOMENOLÓGICAS E DECOLONIAIS EM DIÁLOGO COM O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR

Hidemberg Alves da Frota

Palavras Chaves: direitos existenciais, pensamento fenomenológico e decolonial, constitucionalismo transformador

• O PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL COMO PROPOSTA CONTRA-HEGEMÔNICA AO MONISMO JURÍDICO E ALTERNATIVA PARA ESTUDOS DECOLONIAIS DO DIREITO BRASILEIRO

1Joniel Vieira de Abreu; Eduardo Manuel Val

Palavras Chaves: direito, monismo jurídico estatal, pluralismo jurídico decolonial (PJD), pensamento decolonial

• PANORAMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS CIDADES DE SANTANA DO LIVRAMENTO - BRASIL, E RIVERA - URUGUAI

João Luís Peuchena Thomaz

Palavras Chaves: violência contra mulher, violência de gênero, Santana do Livramento, Rivera

• A QUESTÃO PREJUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DO COLLATERAL ESTOPPEL NORTE-AMERICANO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REVELIA NO CPC/2015

Fabíola Módena Carlos; Flavia Juliana Spinelli de Medeiros; Guilherme Druciak de Castro

Palavras Chaves: coisa julgada, collateral estoppel, contraditório, questão prejudicial, revelia

• TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DA ADVOCACIA

Odair da Silva Rocha; Gilberto Ferreira Marchetti Filho

Palavras Chaves: teoria da perda de uma chance, advocacia, responsabilidade civil

• TECNOLOGIA E COMPLIANCE – O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MONITORIZAÇÃO DE CONFORMIDADE

Eduardo Fecchio Botter; Maria Angélica de Souza Menezes; Vitor Henrique Braz da Silva3

Palavras Chaves: inteligência artificial, compliance, monitoramento, gestão de riscos, regulação

• A RELEVÂNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS E O RESPECTIVO QUADRO JURÍDICO EM MOÇAMBIQUE

Edson da Graça Francisco Macuácua; Cláudio Izidro Batista Saite

Palavras Chaves: parceria público-privada, relevância, eficácia, regime jurídico.

• HOLDING FAMILIAR E SUA TRIBUTAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA LEI DE HERANÇA

Maycon Neves da Silva; Arthur Santos Nascimento; Marcio Fernando Moreira Miranda;

Palavras Chaves: holding familiar, tributação, legislação, patrimônio, sucessão

• O RECONHECIMENTO DO DIVÓRCIO POST MORTEM: UM ESTUDO CRÍTICO DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA CONTEMPORÂNEA

Alicia de Sousa Lucena de Almeida; Carlos Eduardo Ferreira Costa; Wilker Batista Cavalcanti

Palavras Chaves: divórcio, casamento, sucessões, partilha de bens

• ARRENDAMENTO AGRÁRIO E JUSTIÇA CONTRATUAL: PROTEÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES HIPOSSUFICIENTES

Ramiro Ferreira de Freitas

Palavras Chaves: arrendamento, produtor rural, hipossuficiente, proteção

• NORMAS DE SUBMISSÃO

Editorial

Palavras Chaves:

• EDIÇÃO INTEGRAL

Editorial

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