JUL./DEZ. (2024)

Helder Baruffi

Palavras Chaves:

Francisco das C. Lima Filho

Palavras Chaves: crise climática, incêndios, impactos econômicos

Hidemberg Alves da Frota

Palavras Chaves: direitos existenciais, balizas doutrinárias e jurisprudenciais, bases kierkegaardianas

Pedro Henrique Freitas de Paula, Katy Braun do Prado

Palavras Chaves: tutela internacional do meio ambiente, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Alisson Henrique do Prado Farinelli, Eduardo Arguelho Duarte

Palavras Chaves: administração pública digital, revolução 4.0, licitações públicas, contratos administrativos, diálogo competitivo.

Daiane Mendes Pereira Torres

Palavras Chaves: Judicialização, políticas públicas, direito sanitário, medicina baseada em evidências, NATJUS

Luís Gustavo Reis Mundim

Palavras Chaves: direito dos animais, antropocentrismo alargado, biocentrismo, direito à cultura, manifestações culturais

Roberto Ferreira Filho, Carlos Henrique Meireles Petricioli

Palavras Chaves: Necropolítica, prova testemunhal, tráfico de drogas, sistema carcerário

Cássio Benvenutti de Castro

Palavras Chaves: Execução, Juizado, efetividade, sistema.

Jean Rafael da Silva Simoni, Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

Palavras Chaves: Excesso de execução, erro de cálculo, preclusão.

José Cláudio Rocha

Palavras Chaves: Perfil do egresso, ensino jurídico, educação superior, universidades, CRDH/UNEB.

Francisco Leonardo Silva, Carla Cristine de Souza Pires, José Victor Nogueira Costa

Palavras Chaves: Educação, cidadania, direitos e deveres, democracia participativa

Alex Renan de Sousa Galvão, Diego dos Santos Lira Pereira

Palavras Chaves: Censura, jogos eletrônicos, games violência nas escolas; classificação indicativa.

Ângelo Major da Silva Denho

Palavras Chaves: Arrendatário, direito de preferência, limitação, gozo, direito de propriedade.

Editorial

Palavras Chaves:

Editorial

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