Revista Jurídica UNIGRAN
ISSN: 2178-4396 (on-line)
ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)
Dourados - Mato Grosso do Sul
Sumário
Volume 17 - Nº 33
JAN./JUN. (2015)
Valerio de Oliveira Mazzuili
Palavras Chaves: Controle de convencionalidade; controle concentrado; controle difuso; controle de supralegalidade
Edimar Carmo da Silva
Palavras Chaves: Direitos humanos; fundamentais; constitucionalidade; Brasil; Argentina
Gustavo de Faria Moreira Teixeira
Palavras Chaves: direitos humanos; meio ambiente; sistema interamericano; greening; povos indígenas e tradicionais
Jéssica Lorrane Barros Matos
Palavras Chaves: Direitos constitucional; direito originário; demarcação de terras indígenas
Nilton Marcelo de Camargo
Palavras Chaves: Constituição; democracia; força normativa
Edison Fernando Pompermayer; Simone Neves de Sousa; Claudia Scareli Santos
Palavras Chaves: Gestão; resíduos sólidos; sustentabilidade
Amilcar Araújo Carneiro Júnior; Rômulo Almeida Carneiro
Palavras Chaves: Direito tributário; isenção tributária; ganho de capital; mais valia
Marcella Alves Mascarenhas Nardelli; Eurico da Cunha Neto
Palavras Chaves: Investigação defensiva; inquérito policial; novo Código de Processo Penal; paridade de armas; direito à prova
Ana Rafaely Tomaz da Silva; Lucas Gomes da Silva; Marcos Alcará
Palavras Chaves: Tratamento médico; urgência; dever do Estado
Débora Cunha Mautone
Palavras Chaves: ICMS; importação; leasing internacional
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