Sumário

Volume 17 - Nº 33

JAN./JUN. (2015)

• APRESENTAÇÃO

Ana Cristina Baruffi

Palavras Chaves:

• ACTUALIDAD DEL DICCIONARIO LATIOAMERICANO DE BIOÉTICA

Eduardo Luis Tinant

Palavras Chaves:

• PODEM OS TRAGTADOS DE DIREITOS HUMANOS NÃO "EQUIVALENTES" ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS SERVIR DE PARADIGMA AO CONTROLE CONCENTRADO DE CONVENCIONALIDADE?

Valerio de Oliveira Mazzuili

Palavras Chaves: Controle de convencionalidade; controle concentrado; controle difuso; controle de supralegalidade

• OS DIREITOS HUMANOPS EM TRATADOS INTERNACIONAIS: PARÂMETRO NORMATIVO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ARGENTINA

Edimar Carmo da Silva

Palavras Chaves: Direitos humanos; fundamentais; constitucionalidade; Brasil; Argentina

• PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Gustavo de Faria Moreira Teixeira

Palavras Chaves: direitos humanos; meio ambiente; sistema interamericano; greening; povos indígenas e tradicionais

• DIREITO INDÍGENA NO BRASIL: DESAFIOS FRENTE À MORA DO EXECUTIVO PARA DEMCARCAR AS TERRAS HABITADAS TRADICIONALMENTE POR ÍNDIOS

Jéssica Lorrane Barros Matos

Palavras Chaves: Direitos constitucional; direito originário; demarcação de terras indígenas

• KANRAD HESSE E A TEORIA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

Nilton Marcelo de Camargo

Palavras Chaves: Constituição; democracia; força normativa

• DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ARAGUAÍNA, TO

Edison Fernando Pompermayer; Simone Neves de Sousa; Claudia Scareli Santos

Palavras Chaves: Gestão; resíduos sólidos; sustentabilidade

• DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO GANHO DE CAPITAL NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL

Amilcar Araújo Carneiro Júnior; Rômulo Almeida Carneiro

Palavras Chaves: Direito tributário; isenção tributária; ganho de capital; mais valia

• A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO COROLÁRIO DA IGUALDADE PROCESSUAL E DO DIREITO À PROVA

Marcella Alves Mascarenhas Nardelli; Eurico da Cunha Neto

Palavras Chaves: Investigação defensiva; inquérito policial; novo Código de Processo Penal; paridade de armas; direito à prova

• COMENTÁRIO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1410512-62.2014 PELO TJ/MS

Ana Rafaely Tomaz da Silva; Lucas Gomes da Silva; Marcos Alcará

Palavras Chaves: Tratamento médico; urgência; dever do Estado

• O ICMS IMPORTAÇÃO NO CONTRATO DE LEASING INTERNACIONAL

Débora Cunha Mautone

Palavras Chaves: ICMS; importação; leasing internacional

• RESENHA - A FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO: TEMAS E DESAFIOS

Maurício Zandoná

Palavras Chaves:

• Normas de Submissão

Editorial

Palavras Chaves:

• EDIÇÃO INTEGRAL

Editorial

Palavras Chaves: