Sumário

Volume 17 - Nº 34

JUL./DEZ. (2015)

• APRESENTAÇÃO

Ana Cristina Baruffi

Palavras Chaves: apresentação

• A GOVERNANÇA GLOBAL COM E SEM GOVERNO: O PROTAGONISMO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Giovanni Olsson; Eduardo Baldissera Carvalho Salles

Palavras Chaves: Governança; empresas transnacionais; relações internacionais

• O SEGREDO MÉDICO NUMA PERSPECTIVA BIOÉTICA E JURÍDICA

Cândida Carvalho

Palavras Chaves: Segredo médico; interesse público; deveres prima facie; princípios bioéticos; confidencialidade

• UM OLHAR JURÍDICO EM TORNO DA PROTEÇÃO DOS MAIORES INCAPAZES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ORDENAMENTO PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Rita Guimarães Fialho D'Almeida

Palavras Chaves: Maiores incapazes; proteção jurídica; ordenamento português e brasileiro

• DOS NOVOS DESAFIOS À ÉTICA, À BIOÉTICA E AO BIODIREITO NA (NOVA) ERA DA (R)EVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA: VIAS E REFLEXÕES

Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues

Palavras Chaves: Biotecnologia; ética; bioética; biodireito

• DEMOCRACIA NO BRASIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Letícia Fernanda de Souza Fernandes; Helder Baruffi

Palavras Chaves: Democracia; Direitos Fundamentais; Minorias

• DISGREGACIÓN DEL DERECHO ROMANO EN EUROPA, Y EL SURGIMIENTO DEL COMMON LAW EN INGLATERRA

José Vicente Andrade Otaiza

Palavras Chaves: Derecho romano justinianeo; edad media; glosadores; posglosadores; canonistas; derecho común; señores feudales; papa; rei

• O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Michelly da Silva Miliorini; Fernando Machado de Souza

Palavras Chaves: Ministério Público; Meio Ambiente; Tutela Coletiva Ambiental

• UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

Lucas Gomes da Silva

Palavras Chaves: Corrupção; lei anticorrupção; responsabilidade objetiva

• CRIMES CONTRA A VIDA INTRAUTERINA: UMA VISÃO CONSOLIDADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL PORTUGUÊS

Marcos R. Hinriques; Vanessa Santos; Fânia Gonçalves

Palavras Chaves: IVG; Aborto; Gravidez; Vida Intrauterina

• A GUARDA COMPARTILHADA E A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE JUDICIAL

Simone Barbosa Oliveira; Hassan Hajj

Palavras Chaves: Guarda compartilhada; dignidade humana; afetividade; responsabilidade; princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

• O MÍNIMO EXISTENCIAL, PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Luciana Maria Leite Miranda; Fernando Bonfim Duque Estrada; Julyana Moreira da Silva

Palavras Chaves: Mínimo existencial; reserva do possível; crise no sistema carcerário Brasil

• COMENTÁRIO DE ACÓRDÃO: BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO DE DOAÇÃO

Maurício Zandoná

Palavras Chaves: Revogação de doação por ingratidão; boa-fé; função social do contrato

• Normas de Submissão

Editorial

Palavras Chaves:

• EDIÇÃO INTEGRAL

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