UNIGRAN
  • INSTITUCIONAL
  • GRADUAÇÃO
  • PÓS-GRADUAÇÃO
    CURSOS LIVRES
  • PLATAFORMAS
  • Revista Jurídica UNIGRAN

    ISSN: 2178-4396 (on-line)

    ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)

    Dourados - Mato Grosso do Sul








    Sumário
    Volume 17 - 34

    JUL./DEZ. (2015)


    APRESENTAÇÃO

    Ana Cristina Baruffi

    Palavras Chaves: apresentação

    A GOVERNANÇA GLOBAL COM E SEM GOVERNO: O PROTAGONISMO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

    Giovanni Olsson; Eduardo Baldissera Carvalho Salles

    Palavras Chaves: Governança; empresas transnacionais; relações internacionais

    O SEGREDO MÉDICO NUMA PERSPECTIVA BIOÉTICA E JURÍDICA

    Cândida Carvalho

    Palavras Chaves: Segredo médico; interesse público; deveres prima facie; princípios bioéticos; confidencialidade

    UM OLHAR JURÍDICO EM TORNO DA PROTEÇÃO DOS MAIORES INCAPAZES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ORDENAMENTO PORTUGUÊS E BRASILEIRO

    Rita Guimarães Fialho D'Almeida

    Palavras Chaves: Maiores incapazes; proteção jurídica; ordenamento português e brasileiro

    DOS NOVOS DESAFIOS À ÉTICA, À BIOÉTICA E AO BIODIREITO NA (NOVA) ERA DA (R)EVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA: VIAS E REFLEXÕES

    Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues

    Palavras Chaves: Biotecnologia; ética; bioética; biodireito

    DEMOCRACIA NO BRASIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Letícia Fernanda de Souza Fernandes; Helder Baruffi

    Palavras Chaves: Democracia; Direitos Fundamentais; Minorias

    DISGREGACIÓN DEL DERECHO ROMANO EN EUROPA, Y EL SURGIMIENTO DEL COMMON LAW EN INGLATERRA

    José Vicente Andrade Otaiza

    Palavras Chaves: Derecho romano justinianeo; edad media; glosadores; posglosadores; canonistas; derecho común; señores feudales; papa; rei

    O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

    Michelly da Silva Miliorini; Fernando Machado de Souza

    Palavras Chaves: Ministério Público; Meio Ambiente; Tutela Coletiva Ambiental

    UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

    Lucas Gomes da Silva

    Palavras Chaves: Corrupção; lei anticorrupção; responsabilidade objetiva

    CRIMES CONTRA A VIDA INTRAUTERINA: UMA VISÃO CONSOLIDADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL PORTUGUÊS

    Marcos R. Hinriques; Vanessa Santos; Fânia Gonçalves

    Palavras Chaves: IVG; Aborto; Gravidez; Vida Intrauterina

    A GUARDA COMPARTILHADA E A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE JUDICIAL

    Simone Barbosa Oliveira; Hassan Hajj

    Palavras Chaves: Guarda compartilhada; dignidade humana; afetividade; responsabilidade; princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

    O MÍNIMO EXISTENCIAL, PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

    Luciana Maria Leite Miranda; Fernando Bonfim Duque Estrada; Julyana Moreira da Silva

    Palavras Chaves: Mínimo existencial; reserva do possível; crise no sistema carcerário Brasil

    COMENTÁRIO DE ACÓRDÃO: BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO DE DOAÇÃO

    Maurício Zandoná

    Palavras Chaves: Revogação de doação por ingratidão; boa-fé; função social do contrato

    Normas de Submissão

    Editorial

    Palavras Chaves:

    EDIÇÃO INTEGRAL

    Editorial

    Palavras Chaves:

    unigran_logo

    Centro Universitário da Grande Dourados

    Fone: (67) 3411-4141

    Rua Balbina de Matos, 2121 - Jd. Universitário

    CEP: 79.824-900 - Dourados/MS

    Razão Social: UNIGRAN EDUCACIONAL

    CNPJ: 03.361.110/0001-77

    Todos os direitos reservados

    Estude na Unigran

    ExteriorVestibularGraduaçãoGraduação EADPós-graduaçãoCursos LivresPolos EAD
    REDES SOCIAIS

    UNIGRAN PRESENCIAL

    REDES SOCIAIS

    UNIGRAN EAD

    EMECSelo IES