UNIGRAN

Palavras Chaves: Lei Maria da Penha; violência doméstica e familiar contra a mulher; direitos humanos; violência de gênero; constitucionalidade; Constituição Federal

• FEMINICÍDIO: A ANTIGA NOVIDADE

Plácido Adriano de Moraes Nunes; Ronald Pinheiro Rodrigues

Palavras Chaves: Feminicídio; Brasil; Lei Maria da Penha; efeitos sociais; direito penal

• AÇÕES ENCOBERTAS, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. A DICOTOMIA ENTRE AGENTE INFILTRADO E AGENTE PROVOCADOR

Marcio Ribeiro Henriques

Palavras Chaves: Agente infiltrado; agente provocador; agente encoberto; ações encobertas; proporciopnalidade; prova

• A MOTIVAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, EM CASO DE INDÍCIOS FUNDADOS DE DÉFICIT DE IDONEIDADE MORAL E REPUTAÇÃO ILIBADA

Hidemberg Alves da Frota

Palavras Chaves: Atos de nomeação; idoneidade moral e reputação ilibada; motivação explícita, clara e congruente; direito à ampla defesa

• (I)LEGITIMIDADE DE CASSAÇÃO NAS AÇÕES ELEITORAIS (AIME E RCED)

Jônatas Luiz Moreira de Paula; Leonardo Fernandes de Souza

Palavras Chaves: Legitimidade; soberania; cassação; AIME e RCED

• PROBLEMÁTICA ADVINDA DA NECESSIDADE DO EMPREGO DA TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

Murilo Antonio dos Santos; Ana Cristina Baruffi

Palavras Chaves: Dano moral; teoria do valor do desestímulo; locupletamento sem causa; princípio da isonomia; arts. 8833 do Código Civil e 13 da Lei n. 7.347/85

• A (DES)INFORMAÇÃO NA ESCOLHA DO REGIME DE BENS: DA PRESUNÇÃO JURIS TANTUM QUANTO À PROPRIEDADE DOS BENS NO REGIME SUPLETIVO, NA (DES)INFORMAÇÃO NA ESCOLHA ATÉ À SEPARAÇÃO TOTAL

Maria João Amado; Vanessa de Almeida Santos

Palavras Chaves: Regime de bens; casamento; litígio; dissolução

• A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NO NOVO CPC

Johnand Pereira da Silva Mauro; Givaldo Mauro de Matos

Palavras Chaves: Instabilidade da jurisprudência; segurança jurídica; jurisprudência no novo CPC

• DANO SOCIAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Samuel Menino; Alisson Henrique do Prado Farinelli

Palavras Chaves:

• O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N. 126.292/SP E OS LIMITES DO PAPEL INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Letícia Horbach Gonçalves; Gassen Zaki Gebara

Palavras Chaves: Presunção de inocência; direitos fundamentais; hermenêutica; Supremo Tribunal Federal