ISSN: 2178-4396 (on-line)
ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)
Dourados - Mato Grosso do Sul
JAN./JUN. (2016)
Marcio Fernando Moreira Miranda; Márcia da Cruz Girardi; Vilmária Cavalcante Araújo Mota
Palavras Chaves: Direitos fundamentais; colisão de direitos fundamentais; Canotilho; direito constitucional; direito
Márcia Walquiria Batista dos Santos; Ariane Grisolia Faria Silva; Kleber José Stocco; Carla Regina de Freitas Araújo
Palavras Chaves: Controle de constitucionalidade difuso; abstrativização; incidente
Walnísia Chaves Sarmento Costa; Cecilio Argolo Junior
Palavras Chaves: Inafiançabilidade; liberdade provisória; fiança; crime
Wanderlei José dos Reis
Palavras Chaves: Lei Maria da Penha; violência doméstica e familiar contra a mulher; direitos humanos; violência de gênero; constitucionalidade; Constituição Federal
Plácido Adriano de Moraes Nunes; Ronald Pinheiro Rodrigues
Palavras Chaves: Feminicídio; Brasil; Lei Maria da Penha; efeitos sociais; direito penal
Marcio Ribeiro Henriques
Palavras Chaves: Agente infiltrado; agente provocador; agente encoberto; ações encobertas; proporciopnalidade; prova
Hidemberg Alves da Frota
Palavras Chaves: Atos de nomeação; idoneidade moral e reputação ilibada; motivação explícita, clara e congruente; direito à ampla defesa
Jônatas Luiz Moreira de Paula; Leonardo Fernandes de Souza
Palavras Chaves: Legitimidade; soberania; cassação; AIME e RCED
Murilo Antonio dos Santos; Ana Cristina Baruffi
Palavras Chaves: Dano moral; teoria do valor do desestímulo; locupletamento sem causa; princípio da isonomia; arts. 8833 do Código Civil e 13 da Lei n. 7.347/85
Maria João Amado; Vanessa de Almeida Santos
Palavras Chaves: Regime de bens; casamento; litígio; dissolução
Johnand Pereira da Silva Mauro; Givaldo Mauro de Matos
Palavras Chaves: Instabilidade da jurisprudência; segurança jurídica; jurisprudência no novo CPC
Samuel Menino; Alisson Henrique do Prado Farinelli
Palavras Chaves:
Letícia Horbach Gonçalves; Gassen Zaki Gebara
Palavras Chaves: Presunção de inocência; direitos fundamentais; hermenêutica; Supremo Tribunal Federal
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