UNIGRAN
  • INSTITUCIONAL
  • GRADUAÇÃO
  • PÓS-GRADUAÇÃO
    CURSOS LIVRES
  • PLATAFORMAS
  • Revista Jurídica UNIGRAN

    ISSN: 2178-4396 (on-line)

    ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)

    Dourados - Mato Grosso do Sul








    Sumário
    Volume 26 - 51

    JAN./JUN. (2024)


    APRESENTAÇÃO

    Helder Baruffi

    Palavras Chaves:

    A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA DINÂMICA RESOLUTIVA DOS CONFLITOS JURÍDICOS

    Marcelo Garcia da Cunha

    Palavras Chaves: justiça; moral; princípios; conflitos jurídicos; dinâmica resolutiva

    10.29327/2183989.26.51-1
    RESOLUÇÃO N.º 125-CNJ E SEUS IMPACTOS NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO PAÍS

    Wanderlei José dos Reis

    Palavras Chaves: Direitos fundamentais, serviço judiciário, CEJUSC, pacificação social, razoável duração do processo, métodos autocompositivos, acesso à ordem jurídica justa

    10.29327/2183989.26.51-2
    OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023: NARCISISMO COLETIVO E REGRESSÃO SOCIAL

    Hidemberg Alves da Frota

    Palavras Chaves: narcisismo coletivo, regressão psíquica, regressão social

    10.29327/2183989.26.51-3
    DIREITOS DA CRIANÇA NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A IMPRESCINDIBILIDADE DE DIÁLOGO COM OS TRATADOS GLOBAIS

    Katy Braun do Prado

    Palavras Chaves: Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos da criança, diálogo jurisprudencial, pluralismo constitucional, caso do “Instituto de Reeducación del Menor Vs. Paraguay”

    10.29327/2183989.26.51-4
    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO BRASIL

    Roberto Ferreira Filho; Carlos Henrique Meireles Petricioli

    Palavras Chaves: crianças e adolescentes, proteção integral, Constituição Federal

    10.29327/2183989.26.51-5
    A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O DIREITO DOS ANIMAIS

    Mariel Cavalin dos Santos

    Palavras Chaves: direito dos animais, antropocentrismo alargado, biocentrismo, direito à cultura, manifestações culturais

    10.29327/2183989.26.51-6
    FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E O DIREITO À MORADIA DO CONSUMIDOR

    Cássio Benvenutti de Castro

    Palavras Chaves: tributário; processo; fraude; consumidor

    10.29327/2183989.26.51-7
    A (IR)RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS E O COMPORTAMENTO AGRESSIVO RETRATADO EM “AS VINHAS DA IRA”: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ESG

    Caroline Jacão Badolato; Pedro Henrique Hernandes Argentina; Gilberto Ferreira Marchetti Filho

    Palavras Chaves: meio ambiente, desenvolvimento sustentável, obra “As Vinhas"

    10.29327/2183989.26.51-8
    UNIVERSIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO PÓS-USO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS

    Gedson Zucolotto Lupe; Margareth Vetis Zaganelli

    Palavras Chaves: Gestão pública, universidades sustentáveis, agenda ambiental 2030

    10.29327/2183989.26.51-9
    LEGALIDADE SOB A ÓTICA DOS BENEFÍCIOS: É POSSÍVEL A EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL?

    Murilo Alan Volpi; Matheus Tauan Volpi

    Palavras Chaves: Legalidade tributária, Benefícios fiscais, Decisões Judiciais, Isenção

    10.29327/2183989.26.51-10
    A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL POR MEIO DA ADOÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

    Luís Fernando Centurião; Marcelo Negri Soares; João Marcos Mariani Junior

    Palavras Chaves: direitos da personalidade, transexualidade, direito ao esquecimento, garantias fundamentais

    10.29327/2183989.26.51-11
    A RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE ÁLCOOL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

    Ingrid Rayni Marcari Santos; Haroldo Paulo Camara Medeiros

    Palavras Chaves: violência, álcool, agressor, mulher

    10.29327/2183989.26.51-12
    REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS EM MOÇAMBIQUE

    Edson da Graça Francisco Macuácua

    Palavras Chaves: parceria, público-privado, contrato e transparência

    10.29327/2183989.26.51-13
    NORMAS DE SUBMISSÃO

    Editorial

    Palavras Chaves:

    EDIÇÃO INTEGRAL

    Edição integral

    Palavras Chaves:

    unigran_logo

    Centro Universitário da Grande Dourados

    Fone: (67) 3411-4141

    Rua Balbina de Matos, 2121 - Jd. Universitário

    CEP: 79.824-900 - Dourados/MS

    Razão Social: UNIGRAN EDUCACIONAL

    CNPJ: 03.361.110/0001-77

    Todos os direitos reservados

    Estude na Unigran

    ExteriorVestibularGraduaçãoGraduação EADPós-graduaçãoCursos LivresPolos EAD
    REDES SOCIAIS

    UNIGRAN PRESENCIAL

    REDES SOCIAIS

    UNIGRAN EAD

    EMECSelo IES