Sumário

Volume 18 - Nº 36

JUL/DEZ (2016)

• APRESENTAÇÃO

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

• A VOCAÇÃO ÉTICA DO DIREITO

Bruno Amaro LACERDA.

Palavras Chaves: Direito; moralidade; justiça; pessoa.

• A POSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO DE EFEITOS ERGA OMNES E VINCULANTE EM DECISÕES PROFERIDAS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Vinicius de Almeida GONÇALVES.

Palavras Chaves:

• O MENINO PEDRO E SUA CRUZ: A IMPARIDADE DE UM CRIME PELA INVISIBILIDADE DE UMA COR

Emerson Benedito FERREIRA.

Palavras Chaves: Criança ingênua; Século XIX; Ribeirão Preto; Cruz de Pedro; Michel Foucault.

• ECOS DA PRIMAVERA ÁRABE: A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO TUNISIANA DE 2014, À LUZ DO MÉTODO COMPARATIVO

Hidemberg Alves da FROTA.

Palavras Chaves: Igualdade de gênero; direitos das mulheres; Constituição tunisiana de 2014; Direito Constitucional da África; Direito Internacional dos Direitos Humanos de matriz islâmica, africana e árabe.

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Daniel Célio Fernandes COSTA; Alexandre MANTOVANI.

Palavras Chaves: Incidente Processual; Contraditório; Novo Código de Processo Civil; Desconsideração da Personalidade Jurídica.

• REPETIÇÃO DO INDÉBITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ

Thayná Noia BRANDÃO; Paula Falcão ALBUQUERQUE; Cecilio ARGOLO JUNIOR.

Palavras Chaves: Repetição do indébito. Responsabilidade civil. Engano justificável. Relações de consumo.

• O INSTITUTO DA CURATELA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DO NOVO CPC

Márcia Walquiria Batista dos SANTOS; Eveline Gonçalves DENARDI; Ariane Grisolia Faria SILVA; Keli SILVA.

Palavras Chaves: Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Novo CPC

• EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS

Edison Fernando POMPERMAYER; Rafaella Santos Silva COSTA; Claudia SCARELI-SANTOS.

Palavras Chaves: Conservação; Legislação ambiental; Preservação; Políticas públicas.

• RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Wanderlei José dos REIS.

Palavras Chaves: Presunção de inocência. Jurisprudência. Supremo Tribunal Federal. Constituição Federal

• A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN

Vilmária Cavalcante Araújo MOTA; Márcio Fernando Moreira MIRANDA; Márcia da Cruz GIRARDI.

Palavras Chaves: Justiça. Equidade. Liberdade. Capacidade