ISSN: 2178-4396 (on-line)
ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)
Dourados - Mato Grosso do Sul
JUL/DEZ (2016)
Bruno Amaro LACERDA.
Palavras Chaves: Direito; moralidade; justiça; pessoa.
Vinicius de Almeida GONÇALVES.
Palavras Chaves:
Emerson Benedito FERREIRA.
Palavras Chaves: Criança ingênua; Século XIX; Ribeirão Preto; Cruz de Pedro; Michel Foucault.
Hidemberg Alves da FROTA.
Palavras Chaves: Igualdade de gênero; direitos das mulheres; Constituição tunisiana de 2014; Direito Constitucional da África; Direito Internacional dos Direitos Humanos de matriz islâmica, africana e árabe.
Daniel Célio Fernandes COSTA; Alexandre MANTOVANI.
Palavras Chaves: Incidente Processual; Contraditório; Novo Código de Processo Civil; Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Thayná Noia BRANDÃO; Paula Falcão ALBUQUERQUE; Cecilio ARGOLO JUNIOR.
Palavras Chaves: Repetição do indébito. Responsabilidade civil. Engano justificável. Relações de consumo.
Márcia Walquiria Batista dos SANTOS; Eveline Gonçalves DENARDI; Ariane Grisolia Faria SILVA; Keli SILVA.
Palavras Chaves: Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Novo CPC
Edison Fernando POMPERMAYER; Rafaella Santos Silva COSTA; Claudia SCARELI-SANTOS.
Palavras Chaves: Conservação; Legislação ambiental; Preservação; Políticas públicas.
Wanderlei José dos REIS.
Palavras Chaves: Presunção de inocência. Jurisprudência. Supremo Tribunal Federal. Constituição Federal
Vilmária Cavalcante Araújo MOTA; Márcio Fernando Moreira MIRANDA; Márcia da Cruz GIRARDI.
Palavras Chaves: Justiça. Equidade. Liberdade. Capacidade
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