Sumário

Volume 19 - Nº 37

JAN/JUN (2017)

• APRESENTAÇÃO

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

• DISCIPLINA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA

Loreci Gottschalk NOLASCO; Nivaldo dos SANTOS.

Palavras Chaves: Nanotecnologia. Direito. Incompletude e Integração do ordenamento jurídico brasileiro.

• O QUE É O DIREITO? DE CONCEITOS VARIADOS À LEGITIMAÇÃO PELO CONSENSO

Edimar Carmo da SILVA.

Palavras Chaves: Direito. Conceito. Legitimação. Consenso.

• DOS RISCOS E INCONGRUÊNCIAS DA (SÍNDROME DE) ALIENAÇÃO PARENTAL: CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA

Rita Guimarães Fialho d’ ALMEIDA.

Palavras Chaves: (Síndrome de) Alienação Parental; Violência de Género; Abuso Sexual de Crianças.

• A SAÚDE DA MULHER-RECLUSA-MÃE, À LUZ DE ALGUNS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-EMPÍRICA DESENVOLVIDA DENTRO DO ESPAÇO PRISIONAL

Marco RIBEIRO-HENRIQUES.

Palavras Chaves: Prisão, mulher, saúde, gestação intramuros, metodologia.

• POVOS INDÍGENAS: CIDADANIA, IGUALDADE E CULTURA.

Edilene Dias Virmieiro BALBINO.

Palavras Chaves: Constitucional. Igualdade. Cultura Indígena. Culpabilidade Penal.

• A QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA ACEITO NO DIREITO PÁTRIO:

Daniel Duarte BARACHO; Cecilio ARGOLO JUNIOR; Liliane Amaral Janguiê BEZERRA DINIZ.

Palavras Chaves: Constituição. Limites dos direitos fundamentais. Restrições aos direitos fundamentais. Interceptação de comunicação de dados. WhatsApp.

• EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO

Lucas Gomes da SILVA; Manuella Vieira SACRAMENTO; Jonatan Nunes TEIXEIRA.

Palavras Chaves: Direitos Humanos; Educação; Educação em Diretos Humanos;

• ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PRESERVAÇÃO OU PRIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?

Rosane Gonçalves de Araújo SILVA; Antonyo LEAL JUNIOR.

Palavras Chaves: Direito. Melhor interesse. Acolhimento institucional. Crianças e Adolescentes.

• CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A PERSPECTIVA ANAMNÉTICA DA JUSTIÇA:

Gustavo José Correia VIEIRA.

Palavras Chaves: Crimes contra a humanidade. Direitos Humanos. Corporalidade. Memória.