Sumário

Volume 19 - Nº 38

JUL/DEZ (2017)

• APRESENTAÇÃO

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

• UMA INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Daniel Vieira SARAPU.

Palavras Chaves: Liberdade – Filosofia; Direito constitucional – Filosofia; Liberdade de expressão.

• PRISÃO ILEGAL, PRISÃO INJUSTA E INDENIZAÇÃO

José Ricardo Alvarez VIANNA.

Palavras Chaves: Prisão Injusta – Indenização – Erro Judiciário – Dignidade Humana.

• CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Roberto Augusto de Carvalho CAMPOS; Ivanira PANCHERI.

Palavras Chaves: Assédio Moral. Criminalização. Tipo penal. Projetos de lei.

• PERSPECTIVAS DO CONTRATO RESSURRECTO

Vivianne Rodrigues de MELO.

Palavras Chaves: Contrato. Crise. Pós-modernidade.

• AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

Daniele Prates PEREIRA; Thais Cristal BRESSAN.

Palavras Chaves: Auxílio doença. Dependente químico. Limites para manutenção.

• O DIREITO À SAÚDE DE MULHERES SOROPOSITIVAS COMO VIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO

Cecilio ARGOLO JUNIOR; Liliane Amaral Janguiê Bezerra DINIZ; Raquel Porto BARROS.

Palavras Chaves: Mulher. HIV/AIDS. Efetivação dos Direitos Fundamentais. Saúde. Judicialização.

• PENA DE PRISÃO: CERCEAMENTO DA LIBERDADE OU PERDA DA DIGNIDADE HUMANA?

Christopher Abreu RAVAGNANI; Bruno Humberto NEVES; Josielly Lima ITO.

Palavras Chaves: Desumanização. Pena. Prisão. Violência. Criminalidade.

• APLICAÇÃO DA LEI DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS CASOS DE HOMOTRANSFOBIA1

Tiago Fuchs MARINO.

Palavras Chaves: Homofobia. Transfobia. Racismo. Lei n. 7.716/1989. Habeas Corpus 82.424/RS.

• A CRIMINALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE INDÍGENAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Evelyne dos Santos MELO; Givaldo Mauro de MATOS.

Palavras Chaves: Direito penal indígena; Detentos indígenas; Indígenas criminalizados.

• O SISTEMA PUNITIVO DO INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A EXCEÇÃO AO MONOPÓLIO ESTATAL DO PODER DE PUNIR

Leura Dalla RIVA; Rodrigo Fernando NOVELLI.

Palavras Chaves: Direito de punir. Histórico do Direito Penal. Proteção aos povos indígenas. Precedente inédito.

• 1891: A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ POLÍTICOINSTITUCIONAL DA REPÚBLICA NO BRASIL

Fernando Cesar Mendes Barbosa

Palavras Chaves: