ISSN: 2178-4396 (on-line)
ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)
Dourados - Mato Grosso do Sul
JUL/DEZ (2017)
Daniel Vieira SARAPU.
Palavras Chaves: Liberdade – Filosofia; Direito constitucional – Filosofia; Liberdade de expressão.
José Ricardo Alvarez VIANNA.
Palavras Chaves: Prisão Injusta – Indenização – Erro Judiciário – Dignidade Humana.
Roberto Augusto de Carvalho CAMPOS; Ivanira PANCHERI.
Palavras Chaves: Assédio Moral. Criminalização. Tipo penal. Projetos de lei.
Vivianne Rodrigues de MELO.
Palavras Chaves: Contrato. Crise. Pós-modernidade.
Daniele Prates PEREIRA; Thais Cristal BRESSAN.
Palavras Chaves: Auxílio doença. Dependente químico. Limites para manutenção.
Cecilio ARGOLO JUNIOR; Liliane Amaral Janguiê Bezerra DINIZ; Raquel Porto BARROS.
Palavras Chaves: Mulher. HIV/AIDS. Efetivação dos Direitos Fundamentais. Saúde. Judicialização.
Christopher Abreu RAVAGNANI; Bruno Humberto NEVES; Josielly Lima ITO.
Palavras Chaves: Desumanização. Pena. Prisão. Violência. Criminalidade.
Tiago Fuchs MARINO.
Palavras Chaves: Homofobia. Transfobia. Racismo. Lei n. 7.716/1989. Habeas Corpus 82.424/RS.
Evelyne dos Santos MELO; Givaldo Mauro de MATOS.
Palavras Chaves: Direito penal indígena; Detentos indígenas; Indígenas criminalizados.
Leura Dalla RIVA; Rodrigo Fernando NOVELLI.
Palavras Chaves: Direito de punir. Histórico do Direito Penal. Proteção aos povos indígenas. Precedente inédito.
Fernando Cesar Mendes Barbosa
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