Sumário

Volume 20 - Nº 40

JUL/DEZ (2018)

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

Luciano Benetti Timm.

Palavras Chaves: Método de análise do direito, análise econômica do Direito, Posner.

Caio Siqueira Iocohama; Diego José Baldissera; Celso Hiroshi Iocohama.

Palavras Chaves: Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspeição, impedimento, artigo 144, VIII do Código de Processo Civil.

Juliana Costa Barboza.

Palavras Chaves: Segurança, Estado, direito, constitucionalismo, princípios.

André Farah.

Palavras Chaves: Direito ao esquecimento, liberdade de informação, internet.

Almires Martins Machado; Rosalvo Ivarra Ortiz.

Palavras Chaves: Direito Guarani, cosmologia, propriedade.

Maicon Varella Flores.

Palavras Chaves: PEC 215/2000, retrocesso, cultural.

Wanderlei José dos Reis.

Palavras Chaves: Meio ambiente, direito fundamental, dano ambiental, poluidor-pagador, precaução, prevenção, responsabilidade civil, obrigação propter rem.

Isadora Scherer Simões; Ana Cristina Baruffi.

Palavras Chaves: Credor, devedor, juiz, medidas expropriatórias atípicas, princípio da dignidade da pessoa humana, processo de execução.

Guilherme Christen Möller.

Palavras Chaves: Direito Processual Civil, Código de Processo Civil, julgamento antecipado parcial do mérito, coisa julgada parcial, fato superveniente.

Margareth Vetis Zaganelli; Gabriel Viçose.

Palavras Chaves: elementares da arbitragem, quais sejam, a voluntariedade dos sujeitos e a disponibilidade do direito.

Bruno Roque Vanderley da Silva; Gabriela Freo Faccin; Pamela Louvera Festugatto; Haroldo Paulo Camara Medeiros.

Palavras Chaves: Direito ao Esquecimento; internet; privacidade; Direito à Memória.

Adriel Seródio de Oliveira.

Palavras Chaves: Desigualdade racial, políticas públicas, sociologia jurídica.

Hidemberg Alves da Frota.

Palavras Chaves: Art. 400 do Código de Processo Penal, art. 1.º da Lei n.º 11.719/2008, acórdão-paradigma do Habeas Corpus n.º 127900/AM.