ISSN: 2178-4396 (on-line)
ISSN: 1516-7674 (Impressa-suspensa)
Dourados - Mato Grosso do Sul
JAN/JUN (2019)
José Cláudio Rocha.
Palavras Chaves:
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno; Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
Palavras Chaves: International investment, international trade, One Belt, One Road.
Sarah Furtado Violante; José Eduardo Lourenço dos Santos.
Palavras Chaves: Compliance, investigação criminal, direitos fundamentais.
Helena Patrícia Freitas.
Palavras Chaves: Processo constitucional, jurisdição, Estado democrático.
Paulo César Nunes da Silva; Samária França Maciel Zagretti.
Palavras Chaves: Princípios, Lei da Ação Civil Pública, Código de Processo Coletivo.
André Luiz Pereira Spinieli.
Palavras Chaves: Acessibilidade, pessoas com deficiência, ação civil pública, processo coletivo.
Rosalvo Ivarra Ortiz.
Palavras Chaves: Direitos e povos indígenas, movimento indígena internacional, direitos indígenas no direito internacional, políticas de direitos indígenas.
Luiz Fernando Vescovi; Anatieli Aparecida Fiabane.
Palavras Chaves: Igualdade de gênero, tratados internacionais, mulher, mercado de trabalho.
Cássio Benvenutti de Castro.
Palavras Chaves: Administrativo, consumidor, transporte, Uber, tarifa dinâmica.
Alexandre Foch Arigony; Luis Roberto Cordeiro Guerra.
Palavras Chaves: Concessões de serviço público, equilíbrio econômico-financeiro, mecanismos de recomposição, prorrogação contratual.
Fabiana Kelle Morais Lopes de Souza; Nathália Neves da Nóbrega Coutinho; Simone Bezerra Pontes Araruna.
Palavras Chaves: Intervenção estatal, constituição econômica, direito da concorrência, defesa do consumidor.
Flávia Gubert Ballardin; José Gomes da Silva; Ayrton Motta Nunes.
Palavras Chaves: Adoção, criança, ilegalidade.
Maria Rodrigues de Oliveira Lima; Givaldo Mauro Matos.
Palavras Chaves: Antecedentes criminais, dosimetria da pena, personalidade.
Isadora Vasconcelos Lopes Tavares; Rariel Torres de Almeida; Reinaldo Alves Pereira; Maria Izabel Pereira de Souza Correia.
Palavras Chaves: Bem de família, impenhorabilidade, moradia, salário mínimo, dignidade da pessoa humana.
Danielle Christianne Lima Rocha; Sebastião Ricardo Braga Braz.
Palavras Chaves: Foro por prerrogativa de função, princípio da isonomia, mutação constitucional.
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