Sumário

Volume 21 - Nº 42

JUL/DEZ (2018)

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

Edson da Graça Francisco Macuácua1

Palavras Chaves: Vicissitudes Constitucionais, Revisão Constitucional, limites de Revisão Constitucional, inconstitucionalidade.

Mariana Menna Barreto Azambuja.

Palavras Chaves: Meios alternativos, resolução de conflitos, sistema Norte-americano.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson; Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.

Palavras Chaves: Dignidade da pessoa humana, valor do trabalho, dumping social, precarização.

Guilherme Aparecido da Silva Maia.

Palavras Chaves: Meio ambiente, sustentabilidade, legislação, recursos hídricos

Diego Bianchi de Oliveira.

Palavras Chaves: responsabilidade civil, direito civil-constitucional, constitucionalização do direito.

Marianna Loyola Franco; Erik Rodrigues da Silva.

Palavras Chaves: Literariedade, autotutela, homicídio.

Beatriz de Paula Ferreira da Silva; Taciana Mara Correa Maia.

Palavras Chaves: Sócio-gerente, responsabilidade tributária, dissolução irregular.

Roberto Santos Junior; José Humberto Silva Filho; Cecilio Argolo Junior.

Palavras Chaves: Formação policial, educação corporativa, ocorrência policial

Deyze Dayane Lima Ovando; Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira.

Palavras Chaves: Negócios jurídicos processuais, autorregramento processual, flexibilização procedimental, democracia.

Débora Maria Martins.

Palavras Chaves: Dados virtuais, direitos da personalidade.

Patrícia da Silva Heleno; Marco Antônio Delfino de Almeida.

Palavras Chaves: Ministério Público, investigações criminais, Constituição Federal.

Wanderlei José dos Reis.

Palavras Chaves: Constituição Federal, presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, segurança jurídica.

Gustavo Azambuja da Rocha; Renato de Aguiar Lima Pereira.

Palavras Chaves: Contratos, fiador, bem de família, impenhorabilidade, locação de imóveis urbanos.

Ana Cristina Baruffi; Helder Baruffi.

Palavras Chaves: