Sumário

Volume 22 - Nº 43

JAN/JUN (2018)

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

Valerio de Oliveira Mazzuoli; Jorge Bheron Rocha.

Palavras Chaves:

Edson da Graça Francisco Macuácua.

Palavras Chaves: Controlo, fiscalização, Direito Internacional, constitucionalidade, inconstitucionalidade, Constituição.

Cássio Benvenutti de Castro.

Palavras Chaves: Prova, perícia, ilícita, processo

Renata Andreza Talaveira da Silva; Bruna Saud Borges; Ricardo Henrique Alves da Silva.

Palavras Chaves: Odontologia legal, responsabilidade civil, Jurisprudência.

Hidemberg Alves da Frota.

Palavras Chaves: Estigma. Igualdade. Pessoa com deficiência.

Cecilio Argolo Junior.

Palavras Chaves: HIV/AIDS, monitoramento clínico, adesão à terapia antirretroviral, Alagoas.

Paulo Henrique Galvão Mendes; Fernanda Arruda Léda Leite Zenkner.

Palavras Chaves: Direito à saúde. Judicialização da saúde. Mediação sanitária.

Gustavo Bertho Zimiani.

Palavras Chaves: Provas ilícitas, serendipidade, encontro fortuito, admissibilidade.

Ana Cristina Baruffi; Helder Baruffi.

Palavras Chaves: Estigma. Igualdade. Pessoa com deficiência.

Larissa Wesz Jorge; Hassan Hajj.

Palavras Chaves: Constelação familiar, celeridade processual, paz social, acordos.

Luiz Gustavo Tiroli; Matheus Toledo Bechara; Natália Maria Ventura da Silva Alfaya.

Palavras Chaves: Sócios minoritários, responsabilidade civil, ação civil pública.

Karine Aparecida Verbanek; Thiara Zen; Levi Hülse.

Palavras Chaves: Multiparentalidade, afetividade, família.

Thalita de Oliveira Vanso; Josyane Mansano.

Palavras Chaves: Agravo de instrumento, cabimento, taxatividade mitigada.

Wanderlei José dos Reis.

Palavras Chaves: STF, Constituição Federal, direitos fundamentais, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, inércia do legislador, ativismo judicial.