Sumário

Volume 22 - Nº 43

JAN/JUN (2018)

• APRESENTAÇÃO

Apresentação da edição

Palavras Chaves:

• DEFENSORIA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Valerio de Oliveira Mazzuoli; Jorge Bheron Rocha.

Palavras Chaves:

• CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA

Edson da Graça Francisco Macuácua.

Palavras Chaves: Controlo, fiscalização, Direito Internacional, constitucionalidade, inconstitucionalidade, Constituição.

• A LEGITIMAÇÃO PELO CONTRADITÓRIO NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA: A NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO

Cássio Benvenutti de Castro.

Palavras Chaves: Prova, perícia, ilícita, processo

• LEVANTAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO A ODONTOLOGIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, BRASIL, 2013-2017

Renata Andreza Talaveira da Silva; Bruna Saud Borges; Ricardo Henrique Alves da Silva.

Palavras Chaves: Odontologia legal, responsabilidade civil, Jurisprudência.

• MULHERES ISLÂMICAS QUE VELAM: A DÚPLICE OPRESSÃO DE GÊNERO (SECULAR E RELIGIOSA)

Hidemberg Alves da Frota.

Palavras Chaves: Estigma. Igualdade. Pessoa com deficiência.

• OS INDICADORES CLÍNICOS DE HIV COMO CONDIÇÃO PARA MONITORAMENTO DA AIDS EM ALAGOAS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Cecilio Argolo Junior.

Palavras Chaves: HIV/AIDS, monitoramento clínico, adesão à terapia antirretroviral, Alagoas.

• MEDIDAS ALTERNATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REDUZIR OS LITÍGIOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA

Paulo Henrique Galvão Mendes; Fernanda Arruda Léda Leite Zenkner.

Palavras Chaves: Direito à saúde. Judicialização da saúde. Mediação sanitária.

• O FENÔMENO DA SERENDIPIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF

Gustavo Bertho Zimiani.

Palavras Chaves: Provas ilícitas, serendipidade, encontro fortuito, admissibilidade.

• O ACORDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA MP936 E O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR

Ana Cristina Baruffi; Helder Baruffi.

Palavras Chaves: Estigma. Igualdade. Pessoa com deficiência.

• DIREITO SISTÊMICO: APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS A PARTIR DA LEI N. 13.105/15 – A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.

Larissa Wesz Jorge; Hassan Hajj.

Palavras Chaves: Constelação familiar, celeridade processual, paz social, acordos.

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO: UMA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS

Luiz Gustavo Tiroli; Matheus Toledo Bechara; Natália Maria Ventura da Silva Alfaya.

Palavras Chaves: Sócios minoritários, responsabilidade civil, ação civil pública.

• RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE E SEUS EFEITOS

Karine Aparecida Verbanek; Thiara Zen; Levi Hülse.

Palavras Chaves: Multiparentalidade, afetividade, família.

• POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O CPC

Thalita de Oliveira Vanso; Josyane Mansano.

Palavras Chaves: Agravo de instrumento, cabimento, taxatividade mitigada.

• ATIVISMO JUDICIAL E A NOVA POSTURA DO STF NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: JUSTIÇA SOCIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DE NORMA JURÍDICA PENAL NA EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO (ADO N.º 26/DF E MI N.º 4.733/DF)?

Wanderlei José dos Reis.

Palavras Chaves: STF, Constituição Federal, direitos fundamentais, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, inércia do legislador, ativismo judicial.