Direito Processual Civil
Investimento R$ 390.00
Duração e Periodo 18 meses
*Valor da mensalidade com desconto de pontualidade válido somente para pagamento até o dia 15 de cada mês.
As transformações pelas quais vem passando a sociedade atual no âmbito global têm gerado violações ou ameaças de violações a direitos que envolvem uma gama de direitos e interesses individuais e transindividuais, bem como os chamados conflitos de massa. Assim, surge a necessidade de uma nova abordagem processual para uma tutela jurisdicional mais adequada ao modelo de acesso à justiça adotado constitucionalmente no Brasil. Neste aspecto, ressalta-se a importância do conjunto de normas processuais diferenciadas e ligadas às exigências do direito, aparelhado mediante procedimentos e técnicas adequadas à proteção processual de bens representativos desses direitos fundamentais para a melhor fruição desses direitos. A tutela de direitos materiais e fundamentais está intimamente ligada com o Direito Processual Civil. A partir do reconhecimento de variadas dimensões de direitos, os desafios do direito e das carreiras jurídicas crescem a cada dia, impulsionados pelas mais diversas e profundas mudanças ocorridas na sociedade brasileira. Há uma busca incessante pela efetividade do direito não satisfeito espontaneamente, lesado ou ameaçado de lesão, seja pelo Estado, seja pelo particular. Nessa ordem de ideias, houve necessidade de evolução no que diz respeito a técnicas processuais, cunhadas para dar cada vez mais efetividade aos direitos materiais no âmbito individual e coletivo. O mais novo evento foi a aprovação de um novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), não mais calcado em postulados oitocentistas liberais ou patrimonialistas, mas que introduz normas fundamentais que o identificam com os valores, princípios e regras presentes na Constituição brasileira. Imprescindível, portanto, ao profissional do direito que pretende uma atuação exitosa na área contenciosa civil ou no chamado sistema “multi-portas”, qualifique-se para tal. Por isso, o curso oferece um forte e profundo suporte teórico com viés igualmente prático, visando a proporcionar ao pós-graduando a almejada especialização e a pleno acesso ao conhecimento pertinente à área processual civil. Sempre incentivando o desenvolvimento de um raciocínio crítico do aluno, revelando instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da tutela processual civil. O curso de Especialização em Direito Processual Civil, ora oferecido pela EDAMP/UNIGRAN, objetiva a discussão e reflexão crítica e continuada sobre as diversas crises do direito material que assolam a sociedade atual e as técnicas processuais mais compatíveis, tanto no campo consensual quanto litigioso, para sua proteção com vistas à efetividade desses direitos e garantias. A abordagem dos temas será feita por grupos de disciplinas contendo conhecimentos gerais e específicos sobre o direito processual civil. As aulas serão teóricas, porém, discussões sobre situações reais poderão ser realizadas sob a forma de seminários a outras formas de avaliação, sempre no intuito de aplicação e contextualização do conteúdo teórico apresentado nas aulas expositivas.
Possibilitar a formação de especialistas em Direito Processual Civil, atendendo à necessidade de capacitação de profissionais, desenvolvendo habilidades práticas e críticas na tutela específica das relações sociais conflituosas, visando a satisfazer às demandas de acesso à justiça.
Ministrar conteúdo teórico pertinente ao tema, bem como fomentar a discussão e a atualização de conhecimentos para profissionais da área jurídica, com vistas à compreensão quanto à função e finalidade do processo civil; Colaborar para as reflexões críticas e ações políticas, na função social do profissional do Direito comprometido com a viabilização do direito de acesso à justiça, identificando as crises do processo civil e refletindo quanto a prováveis soluções; Atualizar e capacitar o profissional do Direito das mais diversas carreiras atuantes na área contenciosa civil, individual ou coletiva, bem como, permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do pós-graduando, apresentando modernas técnicas visando a solucionar aspectos teóricos e práticos da tutela processual civil. Estimular a pesquisa nas diversas subáreas do direito processual civil com a finalidade de criar ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos de proteção aos direitos materiais; Qualificar docentes para o Ensino Superior.
O curso destina-se a profissionais graduados em Direito (bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e demais Profissionais do Direito) que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, seja para atuação jurídico- profissional, bem como profissionais que pretendam a atividade docente.
Disciplina Horas
Direito Constitucional Contemporâneo 80
Execução Civil 30
Metodologia da pesquisa científica e TCC 40
Procedimentos Especiais e Temas Atuais de Processo Civil 40
Processo Coletivo e Interesses Difusos 60
Processo de Conhecimento I 90
Processo de Conhecimento II 60
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Coordenador(a)

Amílcar Araújo Carneiro Jr

(67) 3326-1720

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