24/08/2015 07:48

XXXVI Semana Jurídica debate (In) Segurança Jurídica e Crise do Estado

Semana Jurídica começa hoje na UNIGRAN

De 24 a 28 de agosto, o curso de Direito da UNIGRAN realiza a XXXVI Semana Jurídica. Neste ano, o evento tem como tema principal “(In) Segurança Jurídica e Crise do Estado”. A programação conta com palestras, painéis, Júri Simulado, debates, audiência simulada e apresentações de trabalhos.

O tema foi construído a partir da realidade que o Brasil vive hoje, segundo o coordenador do curso, Joe Graeff Filho. “Pensamos em toda a questão política, as inovações e construções legislativas que, de certa forma, interferem na questão jurídica. Em alguns momentos até trazendo insegurança jurídica pela forma de transformação que acontece, onde alguns princípios elementares do Direito são deixados de lado para inserir interesses de alguns grupos”, explica Joe.

Novidade deste ano, o I Fórum Jurídico: Desafios da Fronteira vai trazer painéis sobre: “Os crimes de Contrabando e Descaminho”, “A Segurança Pública na Fronteira Brasil/Paraguai” e “A Seguridade Social na Fronteira”. “No Fórum vamos tratar os desafios da fronteira, considerando o local em que o curso está inserido, a realidade que temos com todos os problemas de segurança pública que envolvem a fronteira Brasil/Paraguai”, menciona o coordenador.

As Conferências terão como temáticas: “Judicialização da saúde e a crise do Estado”, “A conformidade democrática do processo penal e a legitimização do poder de punir”, “A segurança jurídica em face do novo Código Civil”, “A força dos precedentes no novo CPC”, “Os impactos dos crimes informáticos no Direito Penal”, “A matriz tributária e a crise do Estado brasileiro”, “Filosofia do direito e Exame da OAB: uma mistura possível ou desnecessária” e “Impeachment”.

A Semana contará com palestrantes de renome no país. “Teremos convidados do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, do estado. A expectativa é de termos debates calorosos e muito importantes para as discussões acerca do momento atual do nosso país”, assegura Joe Graeff Filho.

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