04/09/2013 11:24

Júri Simulado com acadêmicos de Direito julga homicídio qualificado

Direito

Acadêmicos põem em prática as aulas de Direito Penal em Júri Simulado

Como parte da XXXIV Semana Jurídica da UNIGRAN, o Júri Simulado, momento em que os acadêmicos de Direito têm a experiência em participar de um tribunal. Neste ano, o julgamento tratou sobre um homicídio qualificado ocorrido em Dourados há alguns anos, no qual o acusado teria assassinado a vítima com 20 facadas.

Segundo Everton Araújo de Brito, professor da disciplina de Prática de Processo Penal, o júri simulado foi baseado em um processo real. “O processo foi estudado pelos acadêmicos, foi a julgamento há muitos anos atrás em Dourados. A partir dessa história, se desenrolou todo o teatro do júri, a defesa, os debates, réplica, tréplica, até a sentença dos jurados”, explica.

Antes de começar o júri, foram escolhidos alunos para atuarem como acusação na promotoria e para atuarem como defesa. “Cada um desenvolveu a sua tese de acusações de defesa e os jurados foram alunos dos primeiros semestres, que foram sorteados assim como em um júri normal. Eles tiveram a liberdade para julgar de acordo com o convencimento que eles tiverem dos trabalhos realizados pelos acadêmicos dos últimos semestres, então, o resultado aqui não esteve trelado ao resultado real, até porque, não deixamos que soubessem qual era o resultado”, esclarece o professor.

O acadêmico do 10º semestre, Caio Vinicius Marques da Silva, fez parte da defesa no júri simulado. “Mesmo tímido, aceitei o convite justamente para deixar a imagem da minha turma, o pessoal do 5º ano como uma turma que se convenceu do que quer e quebrar aquela imagem de que é impossível estar lá em cima”, declara.
Para ele, “montar a defesa do réu foi complicado, porque foram 20 facadas pelas costas da vítima. O ano do processo era de 1995 e a única solução era tentar apelar pela falta de provas que, na época, era muito difícil sair uma investigação bem feita”.

“Utilizamos falhas da época em questão de provas, dentre as teses de legítima defesa e sensos ocupantes que são as mais claras. Já que era tão difícil a absolvição, colocamos as teses subsidiárias como um homicídio privilegiado, que é a causa da redução de 1/6 a um 1/3 ou então tirar a qualificadora, porque eles ainda pediram a acusação por meio cruel e pelo recurso que tem dificultado a defesa da vítima”, comenta o estudante.

Caio ainda conta que valeu a experiência, “essa é a carreira que eu quero seguir, embora talvez eu não chegue ao tribunal do júri, área penal em si, o advogado tem que ter essa desenvoltura. Ele tem que ser meio teatral e começando na faculdade já é uma vantagem além do que esperávamos do curso”, revela. O resultado, “por conta do tempo, o juiz, que era um professor, não quis votar em todos os requisitos, ele só votou pela absolvição ou não e o réu foi condenado”, revela.

Para o professor Everton que coordenou, organizou e ajudou os acadêmicos nesta atividade, “é necessário alguns atributos que sejam desenvolvidos nos acadêmicos e nos profissionais que pretendem atuar no júri, como: a capacidade de raciocínio, a oratória, a postura que tem que ser tomada para que eles tenham esse poder de convencimento dos jurados, porque no júri, o Estado abre mão do poder de julgar e passa esse poder de julgar para a população. Ali realmente se destaca aquele advogado que tem uma capacidade diferenciada”. [GM/SG]

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