16/05/2012 08:16

Biodireito é discutido em palestra na UNIGRAN

Acadêmicos discutiram questões como aborto, doação de órgãos e transexualidade
Professora da PUC Minas palestra a acadêmicos do ID_CURSO de Direito da Instituição Acadêmicos do ID_CURSO de Direito da UNIGRAN receberam uma palestra para tratar o biodireito, ramo do Direito Público que se associa à bioética, no qual estuda as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, e ainda, as peculiaridades relacionadas ao corpo, à dignidade da pessoa humana. Através do projeto “Formação acadêmica profissional”, os alunos puderam discutir a temática e abordar questões atuais. O professor de Direito Alexandre Mantovani coordena o projeto de extensão, ele explica que a intenção é de “despertar no aluno uma visão mais crítica da área, menos positivista e legalista. A proposta é trazer, pelo menos uma vez por mês, palestra com psicólogos e outros profissionais, de estímulo, motivação”. Para a abertura do ciclo de palestras do projeto, a professora nos programas de mestrado e doutorado da PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Maria Fátima de Freire de Sá, trouxe um pouco sobre a sua experiência profissional e tratou de biodireito, ramo em discussão atualmente no cenário jurídico. “Vamos buscar discussão com os acadêmicos, ouvir o que eles precisam para aprimorar seus conhecimentos”, afirma o professor Alexandre. A palestrante, professora Maria Fátima de Freire de Sá, esclarece que o tema biodireito faz parte de um microssistema jurídico. “A importância do biodireito é em razão da eclosão da Medicina, que trouxe uma série de perguntas que o Direito precisa responder. E claro, que, nos moldes tradicionais do Direito, a gente não responde e o microssistema do biodireito traz essa possibilidade de nós buscarmos a resposta dentro do Direito para questões que envolvam Medicina e a área jurídica”. Hoje se vê muitos problemas em relação ao biodireito que incitaram a criação desse microssistema. A doutora em Direito, Maria Fátima cita exemplos como: “a doação de órgãos, problemas da eutanásia, testamentos vitais, aborto, esses dias o Supremo [Tribunal Federal] tratou sobre a ausência de cérebro, a anencefalia, os fetos anencefálicos, questões dos transexuais, pessoas que têm uma inadequação entre o sexo morfológico, sexo psíquico”, diz. Para o acadêmico do 5º semestre de Direito, Irineu Ribeiro, “esse tema foi um diferencial, foi muito importante falar sobre o biodireito para ampliar o nosso conhecimento da área e quando vem pessoas de fora, trazem novidades dos grandes eixos Rio – São Paulo e Brasília”. Como o biodireito trabalha com várias áreas afins: Direito, Medicina, a Ciência da Saúde, questões filosóficas, de Teologia, a palestrante Maria de Sá assegura que “o primeiro aspecto que temos que pensar é em como nós vamos trabalhar na construção da dignidade; como o Estado, que se diz democrático de direito, vai buscar solução para esses conflitos. Nós temos que garantir iguais liberdades fundamentais e é essa a construção que nós temos que pensar hoje em dia”. (SG)
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