ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: ALGUMAS REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Autores:

  • Flávia Gubert Ballardin1; José Gomes da Silva2; Ayrton Motta Nunes3

Resumo:

Na perspectiva do direito civil constitucionalizado e no âmbito do ECA, este artigo busca refletir sobre a adoção intuitu personae, possibilidade jurídica, limites, garantias e celeridade processual. A tese central enfrentada é a de refletir se a adoção intuitu personae pode se constituir em uma alternativa às filas de espera da criança ou adolescente em situação de adoção.

PALAVRAS-CHAVES: Adoção, criança, ilegalidade.

Baixe o artigo aqui

Downloads