DIREITO INTERNACIONAL E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS, GEOGRÁFICAS E ANTROPOLÓGICAS

Autores:

  • Rosalvo Ivarra Ortiz1

Resumo:

Os direitos indígenas vêm ganhando força acerca do Direito Internacional desde o limiar da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), uma vez que os ameríndios, anteriormente classifcados no âmbito do Direito Interno, impulsionaram sua causa para a arena internacional/global/universal. As sociedades indí- genas são muito heterogêneas e complexas, mas possuem algumas características comuns/semelhantes, como a falta de um Estado fxo e rígido, onde a partir daí surge a marginalização social, cultural, política, econômica e racial. Pesquisadores tendem a concordar que um dos objetivos mais proeminentes dos movimentos indígenas nas esferas internacionais é promover os direitos de acordo com o Direito Internacional, onde necessitam-se de uma lei clara e objetiva capaz de abranger o todo sem esquecer-se do específco de cada comunidade ou etnia. Desde então, várias instituições internacionais buscaram/buscam abordar os direitos indígenas em díspares concepções. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 é o primeiro documento que reconhece a necessidade de proteger os grupos indígenas, embora também existam atores e organizações especializados no campo, como o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas (WGIP), Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, a maioria dos pesquisadores de direitos indígenas analisam apenas a política sobre os direitos ameríndios, em vez dos contextos mais amplos de direitos tradicionais ou a ascensão dos direitos indígenas como um fenômeno. Portanto, se a meta política fnal de estudo de direitos indígenas for melhorar as condições étnicas, o estudo da efcácia da prescrição legal internacional dos direitos indígenas é imperativo. Caso contrário, os esforços consideráveis feitos tanto pela comunidade científca, quanto pelo movimento indígena internacional só poderiam permanecer simbólicos, sem sair do papel.

PALAVRAS-CHAVES: Direitos e povos indígenas, movimento indígena internacional, direitos indígenas no direito internacional, políticas de direitos indígenas.

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