O PÊNDULO DA VERDADE NO DIREITO
PROBATÓRIO
Autor:
-
Cássio Benvenutti de Castro
Resumo:
A verdade como correspondência é uma
virtude estrutural do processo justo. O ponto de
partida da análise consiste na contraposição dos
entendimentos sobre o modelo de prova e de
procedimento probatório, considerando a relação
teleológica e a relação conceitual que a verdade e
a prova assumiram, respectivamente, na tradição da
experiência medieval e da época moderna. Com o
aprimoramento dos estudos sobre a epistemologia,
verifica-se uma inicial polaridade assimétrica entre
essas linhas de pensamento, que, atualmente, não
chegam a ser excludentes, pois não existe um sistema
ortodoxo ou puro. O processo constitucional
colaborativo condensa um modelo subjetivo de
prova (baseado no convencimento do juiz) e um
modelo objetivo de prova (baseado na corroboração
das hipóteses provadas em direção à verdade)
para resultar na consagração do funcionamento
do direito probatório baseado na probabilidade e
na possibilidade de evitação do erro judiciário na
tomada de decisão sobre os fatos no processo.
PALAVRAS-CHAVES:
cultura, processo, verdade,
prova.
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