O PÊNDULO DA VERDADE NO DIREITO PROBATÓRIO

Autor:

  • Cássio Benvenutti de Castro

Resumo:

A verdade como correspondência é uma virtude estrutural do processo justo. O ponto de partida da análise consiste na contraposição dos entendimentos sobre o modelo de prova e de procedimento probatório, considerando a relação teleológica e a relação conceitual que a verdade e a prova assumiram, respectivamente, na tradição da experiência medieval e da época moderna. Com o aprimoramento dos estudos sobre a epistemologia, verifica-se uma inicial polaridade assimétrica entre essas linhas de pensamento, que, atualmente, não chegam a ser excludentes, pois não existe um sistema ortodoxo ou puro. O processo constitucional colaborativo condensa um modelo subjetivo de prova (baseado no convencimento do juiz) e um modelo objetivo de prova (baseado na corroboração das hipóteses provadas em direção à verdade) para resultar na consagração do funcionamento do direito probatório baseado na probabilidade e na possibilidade de evitação do erro judiciário na tomada de decisão sobre os fatos no processo.

PALAVRAS-CHAVES: cultura, processo, verdade, prova.

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