DEMOCRACIA E ALGORITMOS: A MODULAÇÃO
DA AUTODETERMINAÇÃO POLÍTICA NO
PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
Autores:
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Gabriel de Oliveira Carneiro
Edimar Inocêncio Brígido
Resumo:
Este artigo analisa as interações multifatoriais entre tecnologia e política nas eleições de 2022
no Brasil, investigando de que modo e em qual
medida os algoritmos reverberam no processo eleitoral, lançando mão de obras, notícias e pesquisas
e, num segundo momento, efetuando uma análise
qualitativa de dados jurisprudenciais relativos às
eleições de 2022. Em um contexto de polarização
política e influência das mídias digitais, este estudo
examina como o uso de algoritmos redefiniu o processo eleitoral, impactando a formação de opinião
dos eleitores e o ambiente político. Além disso, explora-se a responsabilidade das grandes empresas
de tecnologia na disseminação de informações enganosas e no direcionamento de conteúdo político.
Então, examinar-se-á a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
relacionada às eleições de 2022, investigando-se a
intersecção entre algoritmos e democracia para fins
de responsabilização jurídica, destacando-se a inexpressiva responsabilização para big techs que recai,
em realidade, sobre os usuários no que tange à disseminação de notícias falsas, aplicando-se multas ou
suspensões de conteúdo. As descobertas destacam,
ainda, a emergência de uma esfera pública digital
dominada por big techs, em que dados pessoais se tornaram valiosas commodities operadas por algoritmos personalizados, cujo potencial de influenciar
o comportamento dos eleitores levanta preocupações sobre transparência e manipulação política.
PALAVRAS-CHAVES:
algoritmos. democracia.
mídias sociais. eleições 2022. jurisprudência.
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