A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO
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Resumo:
No período de 06 a 07 de outubro de 2023
realizou-se, na cidade de Ilhéus, Bahia, Brasil, o
2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza (2º
FBDN). A primeira edição deste evento aconteceu
no mês de junho, em 2018, na cidade de São Paulo.
Organizado pela Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, o 2º FBDN reuniu
pesquisadores, professores, lideranças dos movimentos sociais e integrantes de comunidades tradicionais para refletir sobre como efetivar os Direitos da Natureza no Brasil e no mundo, partindo de
duas premissas básicas: 1) reconhecimento de que
o ecossistema ambiental está sendo ameaçado pelo
modelo de desenvolvimento imposto por governos
e organizações econômicas, sendo que a humanidade e espécies não-humanas dependem da natureza
para sobreviver; 2) Os Direitos da Natureza, como
propostos por movimentos ecológicos desde 2008
na América Latina, têm um sistema ético semelhante aos Direitos Humanos, sendo possível (re)pensar uma nova Declaração Universal que destaque
esses direitos. O objetivo deste artigo é produzir,
preservar e difundir conhecimento sobre os Direitos da Natureza (DDN), assim como sensibilizar
outros grupos para o estudo desses direitos como
é desejado pela sociedade civil global, visando sua
efetivação na esfera internacional e nacional. Este
estudo justifica-se pela importância da temática para
a garantia dos direitos das gerações presentes e futuras. A metodologia para realização deste estudo traduziu-se na revisão de literatura, análise de documentos e observação direta durante o 2º FBD
PALAVRAS-CHAVES:
Direitos da terra, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, Bahia,
CRDH/UNEB.
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