Revista Jurídica - v. 25, n. 49, Jan./Jun. 2023

Sumário:

• Apresentação
• DUPLA JORNADA DA MULHER NO TELETRABALHO E HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ACENTUAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-1

• O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS EM DOBRO E A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL: LIMITES DE APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-2

• SILÊNCIO ADMINISTRATIVO POSITIVO NO DIREITO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.874/2019

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-3

• VULNERABILIDADES E REDUÇÃO DE DANOS: A FUNDAMENTALIDADE DO ESTADO DEFENSORIAL NA EXECUÇÃO PENAL

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-4

• A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM SUA EFETIVAÇÃO

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-5

• O SISTEMA DO TRATADO DA ANTÁRTIDA NA CONTEMPORANEIDADE E A CRESCENTE PRESENÇA CHINESA NO POLO SUL1

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-6

• A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO NO MATO GROSSO DO SUL

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-7

• A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E CULTURA DO COMPLIANCE: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-8

• A GAMIFICAÇÃO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA A PARTIR DO JOGO DE CARTAS “URUHI”

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-9

• O ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 24 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-10

• A TRANSFORMAÇÃO CULTURAL NAS AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR CONTA DO ADVENTO DA TECNOLOGIA

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-11

• INGRESSO DE NEGROS NA MAGISTRATURA NO BRASIL: A LUZ DA CARTILHA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ELABORADA EM 2021

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-12

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS SOB A ÓTICA DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-13

• PRISÃO-PENA: UM CASO DE FRACASSO?

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-14

• DANOS MORAIS E MATERIAIS POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA JURISPRUDÊNCIA

  DOI: 10.29327/2183989.25.49-15

• Normas de Submissão