Revista Jurídica - v. 24, n. 47, Jan./Jun. 2021

Sumário:

• Apresentação
• POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS: O PAPEL DO CEJUSC COMO TRIBUNAL MULTIPORTAS
• O PROBLEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
• A NATUREZA FUNDAMENTAL DO DIREITO À PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO
• A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEUS IMPACTOS NA (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE
• DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO – INTERLIGAÇÕES COM FOCO EM MEMÓRIA E VERDADE
• A RELAÇÃO DO COMPLIANCE COM O DIREITO E SEU IMPACTO NAS EMPRESAS E SUAS RELAÇÕES
• A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM MOÇAMBIQUE
• A LIBERDADE DE RELIGIÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988
• OS INSTRUMENTOS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS DECISÕES DA GESTÃO FINANCEIRA DO BRASIL
• MULHER EM CÁRCERE: TRANSGRESSÕES DAS DISPOSIÇÕES REPRESENTATIVAS À CLASSE MATERNA E A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES