Revista Jurídica - v. 23, n. 45, Jan./Jun. 2021

Sumário:

• Apresentação
• DIREITO, CINEMA E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DA JUSTIÇA POPULAR E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS À LUZ DE “M, O VAMPIRO DE DUSSELDORF”, DE FRITZ LANG
• A TUTELA COLETIVA AMBIENTAL E CONSUMERISTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: UMA PESQUISA EMPÍRICA SOBRE LEGITIMIDADE ATIVA
• O STF E A PANDEMIA: OS REFLEXOS DA ALTA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PAÍS
• ENSINO DE RELIGIÃO EM ESCOLA PÚBLICA: A SUPREMA CORTE DO CANADÁ EM S. L. V. COMMISSION SCOLAIRE DES CHÊNES
• A competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação de Políticas Públicas de proteção aos direitos humanos previstos em Tratados Internacionais de Direitos Humanos
• EDUCAÇÃO CARCERÁRIA PARA OS OPRIMIDOS: POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA DE (RES)SOCIALIZAÇÃO PARA OS APENADOS?
• A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL E O “SUPERCASO” NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• DO SUPLÍCIO AO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O RETRATO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
• DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO PANDÊMICO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
• O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E À LIBERDADE DE IMPRENSA: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NOS CASOS DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSOS DE DANO MORAL POR DIVULGAÇÃO DE NOMES E INVESTIGAÇÕES NA IMPRENSA
• PAGAMENTOS MÓVEIS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO M-PESA (QUENIANO) E PIX (BRASILEIRO) SOB A ÉGIDE DE SUAS CARACTERÍSTICAS COMPETITIVAS, CULTURAIS E REGULATÓRIAS
• A TUTELA JURÍDICA DAS PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS EM MOÇAMBIQUE
• NAMING RIGHTS: uma solução frente a crise econômica no setor público
• REFLEXÕES CONTEXTUAIS SOBRE O CRIME CIBERNÉTICO: DAS MUDANÇAS OPERADAS AOS DESAFIOS IMPOSTOS
• DIREITO À MORADIA PARA MORADORES DE RUA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19