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Revista Jurídica - v. 20, n. 40, Jul./Dez. 2018
Sumário:
Apresentação
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: BREVES NOTAS
ARTIGOS AVALIADOS
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5.953 SOBRE IMPEDIMENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DE DIREITO
DIREITO AO ESQUECIMENTO: ALGUMAS IDEIAS À LUZ DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
O SISTEMA JURÍDICO GUARANI: HISTÓRIA, MEMÓRIA E COSMOLOGIA
OPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 215/2000: RETROCESSO CULTURAL
NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DADIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A CONSTRIÇÃO JUDICIAL ATÍPICA SOB O PRISMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CONSTITUCIONALIZADO
A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE A COISA JULGADA PARCIAL E O FATO SUPERVENIENTE
PROTEÇÃO AO SÓCIO MINORITÁRIO: A NÃO VINCULAÇÃO DO SÓCIO DISSIDENTE À CLÁUSULA ARBITRAL
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL
A DESIGUALDADE SOCIAL E RACIAL BRASILEIRA: COMO SE DESENVOLVEU A DIFERENÇA ABISSAL ENTRE CIDADÃOS DE UMA MESMA SOCIEDADE
ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
COMENTÁRIOS SOBRE O ACÓRDÃO-PARADIGMA DO HABEAS CORPUS N.º 127900/AM
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