O SISTEMA JURÍDICO GUARANI: HISTÓRIA, MEMÓRIA E COSMOLOGIA

Autores:

  • Almires Martins MACHADO; Rosalvo Ivarra ORTIZ

Resumo:

Este artigo versa sobre o Direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias e como se dirimem os conflitos nos mais diversos campos da epistemologia jurídica, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a sociocosmologia tem para esse Direito nativo, do qual advém o juízo holístico de pensar/atuar. Desta forma, discorre-se sobre os princípios gerais do Direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Embora trate do Direito indí- gena, o enfoque está delimitado ao direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao fnal, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a difculdade que se tem em trabalhar com Direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografa tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar as leis, punições ou ações, que podemos entender como jurídico.

PALAVRAS-CHAVES: Direito Guarani, cosmologia, propriedade.

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