O presente trabalho caracteriza e discute o cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro, à luz do sistema constitucional vigente. Os detentos por determinação constitucional devem gozar de todos os seus direitos fundamentais, ainda que encarcerados, pois o único direito cerceado no ato da prisão, é a liberdade. Contudo, os resultados demonstram que o ambiente das prisões é degradante, os presos não têm alimentação ou higiene adequadas e vivem em celas superlotadas, sendo impossível atingir o caráter pedagógico da pena, qual seja, a ressocialização. A pesquisa conclui pela existência de um círculo vicioso entre violência por parte dos marginalizados, com violência retribuída pelo Estado através das penas de prisão, causando assim uma epidemia criminal.

PALAVRAS-CHAVES:Desumanização. Pena. Prisão. Violência. Criminalidade.