UMA INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS
FILOSÓFICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autores:
Resumo:
O artigo faz um balanço dos fundamentos filosóficos
da liberdade de expressão, tendo como pano de
fundo a discussão sobre qual deve ser o papel do Estado
na regulamentação do discurso na sociedade. A pergunta
é relevante uma vez que correntes filosóficas como
o perfeccionismo e o republicanismo acusam a posição
liberal predominante na doutrina e na jurisprudência
constitucional nacional e estrangeira de não proporcionar
um instrumental teórico adequado para enfrentar
questões sensíveis levantadas pelo tema. Por detrás desse
debate, encontra-se uma divergência filosófica acerca
do que seja o significado da própria liberdade humana.
A fim de aprofundar a discussão, o artigo repassará em
tela as diferentes concepções da liberdade de expressão
formuladas pela Teoria da Justiça, de modo a evidenciar
sob quais argumentos cada corrente sustenta qual deve
ser o papel do Estado na regulamentação do discurso.
Ao final, será possível apontar as virtudes e defeitos de
cada uma das respectivas concepções.
PALAVRAS-CHAVES:Liberdade – Filosofia; Direito constitucional –
Filosofia; Liberdade de expressão.
Baixe o artigo aqui