O QUE É O DIREITO? DE CONCEITOS VARIADOS À LEGITIMAÇÃO PELO CONSENSO

Autores:

  • Edimar Carmo da SILVA

Resumo:

O conceito de Direito pode mudar conforme o grau de maturidade de um povo e de sua comunidade científica. A história e suas intercorrências em muito determinam acerca do significado do direito, notadamente quanto a sua legitimidade. A modernidade em muito repercutiu em variadas áreas do conhecimento, inclusive no conceito do direito, passando do direito absoluto para o direito posto e relativizado. Também o critério legitimador do direito teve significativa expressão, vez que o direito mais se legitima se elaborado por quem dele se valerá na regência das relações sociais, seja abstratamente considerada, seja no caso concreto, daí a relevância da teoria da ação comunicativa habermasiana, vez que se apoia na ideia do diálogo e do consenso entre os envolvidos

PALAVRAS-CHAVES:Direito. Conceito. Legitimação. Consenso.

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