ECOS DA PRIMAVERA ÁRABE: A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO TUNISIANA DE 2014, À LUZ DO MÉTODO COMPARATIVO

Autor:

  • Hidemberg Alves da FROTA1

Resumo:

Este artigo científico examina a igualdade de gênero e os direitos das mulheres na Constituição tunisiana de 2014, em cotejo com os quatro esboços do seu projeto, que precederam à redação final, de 26 de janeiro de 2014, do texto constitucional. Compara-se a Constituição tunisiana de 2014 seja com as Constituições das décadas de 2000 e 2010 surgidas no Noroeste e no Norte da África, seja com o Direito Internacional dos Direitos Humanos de raiz islâmica, africana e árabe.

PALAVRAS-CHAVES:Igualdade de gênero; direitos das mulheres; Constituição tunisiana de 2014; Direito Constitucional da África; Direito Internacional dos Direitos Humanos de matriz islâmica, africana e árabe.

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