ECOS DA PRIMAVERA ÁRABE: A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO TUNISIANA DE 2014, À LUZ DO MÉTODO COMPARATIVO
Autor:
- Hidemberg Alves da FROTA1
Resumo:
Este artigo científico examina a igualdade de gênero e os direitos das mulheres na Constituição tunisiana de 2014, em cotejo com os quatro esboços do seu projeto, que precederam à redação final, de 26 de janeiro de 2014, do texto constitucional. Compara-se a Constituição tunisiana de 2014 seja com as Constituições das décadas de 2000 e 2010 surgidas no Noroeste e no Norte da África, seja com o Direito Internacional dos Direitos Humanos de raiz islâmica, africana e árabe.
PALAVRAS-CHAVES:Igualdade de gênero; direitos das
mulheres; Constituição tunisiana de 2014;
Direito Constitucional da África; Direito
Internacional dos Direitos Humanos de matriz
islâmica, africana e árabe.
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