DEMOCRACIA NO BRASIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores:

Leticia Fernanda de Souza FERNANDES 1
Helder BARUFFI 2

Resumo:

Este artigo teve por objetivo refletir sobre a Democracia enquanto instrumento para a realização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, em especial do direito à saúde, essencial para assegurar o princípio da dignidade da pessoa humana. O ponto de partida é a obra de Gustavo Zagrebelsky A Crucificação e a Democracia, a partir da qual é feito um paralelo entre o processo eleitoral brasileiro e o poder concedido à multidão por Pilatos para decidir sobre a crucificação de Jesus Cristo. Embora hoje os cidadãos brasileiros sejam detentores de direitos básicos para uma existência digna em razão dos princípios e garantias expressos na Constituição Cidadã de 1988, observa-se, ainda, um distanciamento entre o posto e o pressuposto, entre o promulgado e o concretizado.

PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Direitos fundamentais; Minorias.

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