DEMOCRACIA NO BRASIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Leticia Fernanda de Souza FERNANDES 1
Helder BARUFFI 2
Resumo:
Este artigo teve por objetivo refletir sobre
a Democracia enquanto instrumento para a
realização dos direitos fundamentais previstos
na Constituição Federal de 1988, em especial
do direito à saúde, essencial para assegurar
o princípio da dignidade da pessoa humana.
O ponto de partida é a obra de Gustavo
Zagrebelsky A Crucificação e a Democracia,
a partir da qual é feito um paralelo entre
o processo eleitoral brasileiro e o poder
concedido à multidão por Pilatos para decidir
sobre a crucificação de Jesus Cristo. Embora
hoje os cidadãos brasileiros sejam detentores
de direitos básicos para uma existência
digna em razão dos princípios e garantias
expressos na Constituição Cidadã de 1988,
observa-se, ainda, um distanciamento entre
o posto e o pressuposto, entre o promulgado
e o concretizado.
PALAVRAS-CHAVES:
Democracia; Direitos fundamentais; Minorias.
Baixe o artigo aqui